Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 4162 Procedimento Sum¿rio em: 12/05/2021---REQUERENTE:PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 27141 - EDUARDO ABREU SANTOS COUTINHO (ADVOGADO) REQUERIDO:O MUNICIPIO DE CURIONOPOLISPA. Processo nº 0004671-21.2018.8.14.0018 DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para que indiquem se pretendem produzir outro meio de prova, justificando sua necessidade, ou, ainda, se desejam o julgamento antecipado da l

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 2258 Intime-se o investigado para comparecer ao ato acompanhado de seu advogado. Publique-se. Registre-se e intimem-se as partes por qualquer meio eletrônico. Serve cópia do presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO E OFÍCIO, bem como, nos termos do provimento n.º 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. N.º11/2009 daquele órgão correicional. Expeça-se certidão de antecedentes crim

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 2221 UPJ DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE PARAUAPEBAS - 1 VARA CRIMINAL Autos nº 0004790-42.2020.814.0040 Art. 121, §2º, IV c/c Art. 29 c/c Art. 70 c/c Art. 61, II, ¿e¿, e Art. 347, paragrafo único todos do CPB Denunciado: GLENDA SOUSA NUNES Advogado: Dr. EDUARDO ABREU SANTOS COUTINHO OAB/PA 27.14 Denunciado: ANNA TERRA VALADARES CUNHA Advogado: Dr. RAPHAELL LEMES BRAZ OAB/PA 24.451-B D E S P A C

Diário da Justiça ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7263/2021 - Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 701 INTIMAÇÃO MIGRAÇÃO - PJE Processo: 0003771-38.2018.8.14.0018 Advogado da requerente: CARLOS ALBERTO SILVA VASCONCELOS - OAB PA 5021 Nos termos do art. 93 XIV da CF/88, INTIMO a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da migração do processo físico para o digital (PJe), requerendo o que entender de direito. Curionópolis/PA, 11 de novembro de 2021 . (Assinado

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3386 Advogado da requerente: EDUARDO ABREU SANTOS COUTINHO, OAB/PA 27141. Advogado do requerido: FERNANDO PATROCINIO SILVA, OAB/PA 20586. Processo nº 0800027-65.2019.8.14.0018 SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens cumulada com alimentos entre J. M. D. A. em face de A. F. F., onde as partes celebraram acordo. O Ministério Público man

Diário da Justiça ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7427/2022 - Sexta-feira, 5 de Agosto de 2022 217 00061415520208140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALINE MENDES OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 29/07/2022 VITIMA:A. S. C. Representante(s): OAB 8314 - NAPOLIS MORAES DA SILVA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ) OAB 8088 - RITA CONCEICAO LOPES DE MATOS (ADVOGADO) AUTORIDADE POLICIAL:CORREGEDORIA GERAL DA DIVISAO DE CRIMES FUNCIONAIS DENUNCIADO:GECINALDO

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 2030 conciliação entre as partes, nos termos do art. 520, do CPP, NÃO houve composição civil. A querelada assumiu ter cometido os fatos de cabeça quente e se retratou na presença do querelante, pedindo-lhe desculpas, perdão, e comprometendo-se a não ofendê-lo novamente. Em seguida o MM. Juiz proferiu a seguinte SENTENÇA: Por ter havido a retratação formal da parte querelada em audiência, nos

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 3078 COMARCA DE CURIONÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS RESENHA: 30/03/2021 A 13/04/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE CURIONOPOLIS - VARA: VARA UNICA DE CURIONOPOLIS PROCESSO: 00039079820198140018 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAILANE PEREIRA MACIEL DE CARVALHO A??o: Procedimento Sumário em: 06/04/2021 REQUERENTE:MARIA ROSA SILVA NASCIMENTO Representante(

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 2555 ---- Ação: Cumprimento de sentença em: REPRESENTANTE: F. R. O. Representante(s): OAB 24791-B BRUNO FARIAS LIMA (DEFENSOR) REQUERIDO: G. P. C. REQUERENTE: N. V. O. C. Representante(s): OAB 24791-B - BRUNO FARIAS LIMA (DEFENSOR) PROCESSO: 00058352120188140018 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: REQUERENTE: A. S. S. Re

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 2612 COMARCA DE CURIONÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS RESENHA: 20/04/2021 A 30/04/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE CURIONOPOLIS - VARA: VARA UNICA DE CURIONOPOLIS PROCESSO: 00007217720138140018 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAILANE PEREIRA MACIEL DE CARVALHO A??o: Procedimento Sumário em: 22/04/2021 REQUERENTE:JOAQUINA VALMISA EVANGELISTA MATOS Represent