CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 392 Advogado: Eduardo Alexandre Lima Nazareth Andrade (OAB:BA29885) Interessado: Antonio Santos Advogado: Eduardo Alexandre Lima Nazareth Andrade (OAB:BA29885) Interessado: Luciano Henrique Neves Oliveira Advogado: Eduardo Alexandre Lima Nazareth Andrade (OAB:BA29885) Interessado: Roberto Sena Silva Advogado: Eduardo Alexandre Lima Nazareth Andrade (OAB:BA29885) Interess

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 268 0535121-92.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Adilson Mende Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Lilian De Novaes Coutinho Fiuza (OAB:BA13003) Advogado: Daniela Hohlenwerger Samartin Fernandes (OAB:BA19134-?) Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Tribunal De Justiça

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1082 Advogado: Eduardo Alexandre Lima Nazareth Andrade (OAB:BA29885) Agravante: Erasmo Silva Gomes Advogado: Eduardo Alexandre Lima Nazareth Andrade (OAB:BA29885) Agravante: Carlos Alberto De Santana Advogado: Eduardo Alexandre Lima Nazareth Andrade (OAB:BA29885) Agravante: Carlos Aparecido De Abreu Rocha Advogado: Eduardo Alexandre Lima Nazareth Andrade (OAB:BA29885) Agra

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 390 ADV: MANUELA BASTOS SIMÕES (OAB 17758/BA) - Processo 0518421-70.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Adicional de Horas Extras - AUTOR: GUTEMBERG ALECRIM DA ROCHA - RÉU: ESTADO DA BAHIA - Pelo que se expendeu retro e mais do que consta nos autos, hei por bem de JULGAR PROCEDENTE EM PARTE O PLEITO AUTORAL, reconhecendo o fator de divisão 200 (duzentas) horas mensa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 2/ Página 506 Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8015115-38.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: COMERCIAL LORD HOTEIS E TURISMO LTDA Advogado(s): MICHELLE VALLEJO COMAR (OAB:BA24729) IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Cuida-

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 240 Advogado(s): ANTONIO GLAUBER ALVES ARAUJO (OAB:BA28631-A) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial de Id nº 24833926, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão de Id nº 24184119, que inadmitiu o apelo extremo, e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 262 Advogado: Carlos Henrique Santana Reis Lopes (OAB:BA28240-A) Advogado: Adriana Astuto Pereira (OAB:RJ80696-A) Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255-A) Agravado: Gleidimarcia Dourado Farias Borges Advogado: Ana Caroline Aspera Soares (OAB:BA44740-A) Advogado: Herimarcia Dourado Farias Santana (OAB:BA49620-A) Advogado: Marcos Antonio Dourado Alve

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1381 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer EMENTA 0762770-48.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Marcelo Santos De Oliveira Torres Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Proce

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1123 Embargado: Carlos Alberto Anjos Das Neves Advogado: Eduardo Alexandre Lima Nazareth Andrade (OAB:BA29885-A) Embargado: Moises Cerqueira Ribeiro Advogado: Eduardo Alexandre Lima Nazareth Andrade (OAB:BA29885-A) Embargado: Almir Dos Santos Advogado: Eduardo Alexandre Lima Nazareth Andrade (OAB:BA29885-A) Embargante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 723 Advogado: Erasmo De Souza Freitas Junior (OAB:BA18373-A) Apelado: Vital Leoncio Pereira Advogado: Eduardo Alexandre Lima Nazareth Andrade (OAB:BA29885-A) Advogado: Kalise Rachel Nazareth Andrade Queiroz (OAB:BA40464-A) Apelado: Maria Das Gracas Santos Pereira Advogado: Eduardo Alexandre Lima Nazareth Andrade (OAB:BA29885-A) Advogado: Kalise Rachel Nazareth And