Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO EDUARDO ALEXANDRE LIMA NAZARETH ANDRADE(OAB: 29885/BA) ANTONIO CARLOS SANTOS DE FREITAS MATHEUS AUGUSTO SIMOES CHETTO(OAB: 19177/BA) ROSENEIDE SANTOS DE FREITAS MATHEUS AUGUSTO SIMOES CHETTO(OAB: 19177/BA) MERCADO DO OURO PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 63 RPV, conforme explicitado na decisão de ID 28705256. Em vista do exposto, e considerando que o processamento destas Requisições de Pequeno Valor não podem ocorrer neste Núcleo, REJEITO o Pedido de Reconsideração. Deixo de comunicar ao juízo da execução, a teor da Portaria NACP n. 01/2021. Ato contínuo, PROMOVA-SE o arquivamento e a baixa nos Sistemas

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Complemento Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Eletrônico - PJE LEA REIS NUNES LEA REIS NUNES ASPERBRAS TECNOLOGIA INDUSTRIAL E AGRONEGÓCIOS LTDA PAULO SERGIO ALEXANDRE DE PAES JUNIOR(OAB: 368325/SP) BERLYE VIUDES(OAB: 214254/SP) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA KALI

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), arbitrado tão somente para esta 370 Diretor de Secretaria finalidade. SALVADOR/BA, 05 de abril de 2022. Processo Nº ROT-0000073-17.2017.5.05.0032 WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO RECORRENTE ASPERBRAS TECNOLOGIA INDUSTRIAL E AGRONEGÓCIOS LTDA ADVOGADO PAULO SERGIO ALEXANDRE DE PAES JUNIOR(OAB: 368325/SP) ADVOGADO BERLYE VIUDES(OAB: 2142

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 48 Salvador, 27 de outubro de 2022. SADRAQUE OLIVEIRA RIOS Juiz Assessor Especial da Presidência - NACP LM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Núcleo de Precatórios DECISÃO 0002544-19.2018.8.05.0000 Precatório Jurisdição: Tribunal De Justiça Credor: J. N. C. I. J. G. N. C. Advogado: Eduardo Alexandre Lima Nazareth Andrade (OAB:BA29885

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 122 Com efeito, contra a decisão que nega seguimento ao recurso extraordinário é cabível agravo interno, nos termos do art. 1.030, inciso I, alínea “a”, e § 2º, do Código de Processo Civil. Desse modo, escorreita a decisão embargada que reconheceu a hipótese de erro grosseiro no manejo da impugnação “agravo em recurso extraordinário” dirigido ao

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 com antecedência máxima de 20 (vinte) minutos do horário previsto 754 PROCESSO: 0000038-39.2020.5.05.0004 para a realização da audiência presencial da qual participarão. Art. 7°. É obrigatório o uso adequado de máscaras de proteção facial Fica V.Sa. notificada para: 1.Cancele a Secretaria a audiência para ingresso e permanência nas dependências do Tribunal

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 607 Salvador, 3 de novembro de 2021. JOANISIO DE MATOS DANTAS JÚNIOR Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8156748-08.2020.8.05.0001 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado Com Cobrança Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Renato De Albuquerque Arleo Barbosa Advogado: Edua

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Pauta de Julgamento INÍCIO: 24/03/2022 (quinta-feira) às 09:00h ENCERRAMENTO: 31/03/2022 (quinta-feira) às 09:00h Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA de 2022, com início às 09:00h do dia 24/03/2022 e encerramento às 09:00h do dia 31/03/2022, em ambien

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 659 R. H. Defiro, por ora, a gratuidade da justiça. Considerando a situação extraordinária em razão da pandemia do Covid-19, deixo de designar, por ora, audiência de conciliação, que poderá ser realizada no transcurso do processo, sem prejuízo aos litigantes. Cite-se a parte ré para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia