189 resultados encontrados para eduardo alves pena - data: 28/11/2024
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2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO ALVES PENA - TRANSPORTADORA SANTOS E MIRANDA LTDA - ME 172 da jornada de trabalho, que somente pode ser afastada por prova convincente em contrário e, deste ônus não se desincumbiu o autor. Do cotejo dos cartões de ponto com os recibos de pagamento de salário, verifico que não há diferenças em favor do PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1213 1593 4ª Vara Criminal JUIZA TITULAR: MARCIA HELENA BOSCH JUIZA AUXILIAR: LIZANDRA MARIA LAPENNA Processo nº 0015158-67.2008.8.26.0050 - JP X LUCIANO GIUGLISANO MESCHINO Fica a defesa intimada para que no prazo de 10 dias informe se o acusado Luciano tem interesse na proposta de suspensão formulada pelo Ministério Público à
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1286 311 0120682-97.2008.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2008.120682-3/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Indústria Auto Metalúrgica S. A.; Advogado: Salvador Moutinho
sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1186821-3 1046807-2 0591340-5 1085267-1 1186798-3 1186789-2 1066468-8 1175041-1 1186829-6 1186793-4 1186833-8 1186786-8 1046961-7 1046037-6 1051021-2 1186875-9 Maria Rejane do Rosário Macedo Maria Terezinha Oliveira Prates Marilza Solange de Oliveira Marinilza Soares Mota Sales Maristela Pereira Gonçalves Mirielle Dias Gonçalves Mônica Nascimento e Feitosa Mônica Suely Martins Costa Patrícia Karol Mo
TJSP 05/08/2016 - Pág. 1118 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1118 Impetrante: Dirceu Costa Braga - Impetrante: Eli Mangolini - Impetrante: Gilberto alves Cescon - Impetrante: Igor de Melo Lima - Impetrante: Jairo Garcia - Impetrante: Jose Benedito Alves Pires - Impetrante: Julia Maria Ribeiro Barbosa - Impetrante: Juracy Francisco Junior - Impetrante: LAURA MANTOVANI MAIA - Impetrante: Leni Apareci
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 806 700 Federighi - Apelante: Angela Judite Ometto Matsui - Apelado: Fundaçao Sistel de Seguridade Social - Advogado: Maria Lucia Dutra Rodrigues Pereira (OAB: 89882/SP) - Advogado: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) 565 - 994.08.206586-7 (0765140.5/6-00) - Apelação - São Pa
TJSP 13/10/2010 - Pág. 1062 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 813 1062 994.08.203766-9 (0760224.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira, Revisor: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelado: Naim Maum - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP) - Advogado: Ana Cristina As
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 715 750 Fabiano de Freitas Sardinha (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) - Advogada: LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB: 88030/SP) 990.10.064776-8 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator
TJSP 26/02/2019 - Pág. 1664 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1664 Aurea Quaresma Parreira - Embargte: Maria Plumari Maresti - Embargte: Theodora Braz Cugler - Embargte: Ivana de Almeida Lima - Embargdo: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) P
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1283 Procedimento 127/2013 DIPO 5.1.1 INTERESSADO: EDICARLOS NASCIMENTO SOARES. Ficam os advogados intimados do r. despacho de fls.61: Manifeste-se o interessado. Advogados Drs. EDNEI PORFIRIO OAB/SP 283.879 e CAUBI P. GOMES OAB/SP 346.648. Procedimento 732/2013 DIPO 5.1.1 INTERESSADO: NELSON DA COSTA MANZZUTTI. Fica o advogad