Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003235-56.2014.403.6113 PROT: 02/12/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: APARECIDO DONIZETE DA SILVA ADV/PROC: SP194657 - JULIANA MOREIRA LANCE COLI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0003238-11.2014.403.6113 PROT: 02/12/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: REINALDO MARCELINO DA SILVA ADV/PROC: SP288139 - APARECIDA DAS DORES OLIVEIRA SCHMIDT CAPELA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0003239-93.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3533 preceito legal pertinente [artigo 485, inciso IX, falecimento, do Código de Processo Civil], julgo extinto o processo [ação obrigacional], sem resolução de mérito, restando revogada a medida de tutela. 3. Pela carência superveniente e pela extinção do feito, custas e despesas processuais com igualdade p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2485 Processo 0010531-62.2011.8.26.0196 (196.01.2011.010531) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Alison de Paula Nonato - Fazenda Pública do Municipio de Franca Sp - - Santa Casa de Misericordia de Franca - - Denner Alves Cardoso - Dr. Daniel, recolher 02 diligência do oficial de justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2057 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001100-28.2016.8.26.0196 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : I.F.S. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :0001101-13.2016.8.26.0196 CLASSE :PROVIDÊNCIA REQTE : P.C.T.C.F. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1001917-75.2016.8.26.0196 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTEN�

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 ADVOGADO KATIA TEIXEIRA VIEGAS(OAB: 321448/SP) MUNICIPIO DE FRANCA GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI(OAB: 130964/SP) EDUARDO ANTONIETE CAMPANARO(OAB: 129445/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 4503 ADVOGADO EDUARDO ANTONIETE CAMPANARO(OAB: 129445/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GEOVANE LUIZ DE SOUSA - MUNICIPIO DE FRANCA Intimado(s)/Citado(s): - HELIANY DE OLIVEIRA RIBEIRO - MUNICIPIO DE

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8757 ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) MUNICIPIO DE FRANCA art. 844, CLT. FRANCA/SP, 16 de junho de 2020. ANA MARIA DUTRA Assessor RÉU Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA DE FATIMA GALE Processo Nº ATOrd-0012483-14.2019.5.15.0015 EDUARDO ANTONIETE CAMPANARO ADVOGADO JOSE GUILHERME BENTO(OAB: 350452/SP) RÉU MUNICIPIO DE FRANCA AUTOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1697 Processo 0008473-86.2011.8.26.0196 (196.01.2011.008473) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Carlos Henrique dos Reis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Processo em ordem. 1. Recebo e aceito o feito. 2. Pedido de desistência (fls. 111). 3. É dicção da lei: ‘Depois de decorri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2025 2367 veículo é notificado para fazer o pagamento” (Curso de Direito Tributário, 28.ª ed. São Paulo: Malheiros, 2007, p. 406). Pois bem, constituído o crédito tributário, caso não venha a ser recolhido no vencimento, dispõe o fisco do prazo de cinco anos para cobrá-lo. Esta a regra contida no caput do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1317 3807 ADV THIAGO PUCCI BEGO OAB/SP 153530 196.01.2012.012912-0/000000-000 - nº ordem 39/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - TEREZINHA COLARES X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE FRANCA E OUTROS - Vistos. Processo em ordem. 1. Ciência aos litigantes e ao órgão minis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 631 3249 ANTONIETE CAMPANARO OAB/SP 129445 - ADV GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO OAB/SP 197742 196.01.2006.510647-7/000000-000 - nº ordem 3431/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA X OTAVIANO PEREIRA DOS SANTOS - Na execução: “ Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita de f