Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2417 426.01.2012.001921-2/000000-000 - nº ordem 83/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EDUARDO BERNARDES BARCELOS PIMENTA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ao(à) autor(a) EDUARDO BERNARDES BARCELOS PIMENTA, ou seu procurador legal, para que compareça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2744 de Abreu Amadei Comarca: Franca Órgão julgador: 1ª Câmara de Direito Público Data do julgamento: 25/10/2011 Data de registro: 28/10/2011 Outros números: 13454920108260196 Ementa: ... obrigação de fazer - Pessoa hipossuficiente, Portadora de ?Desnutrição, decorrente de diarréia CR e DPC? Medicamentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1386 2326 Recorrente(s): SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. Advogado(a): DR(A). JORGE DONIZETI SANCHEZ. OAB/SP nº 247.643. Recorrido(a)(s): PAULO ADRIANO BERTANHA. Advogado(a): DR(A). APARECIDA AUXULIADORA DA SILVA. OAB/SP nº 118.785. Juiz(a) Relator(a): PAULO SÉRGIO JORGE FILHO. Redesignado para julgamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1363 2385 Impetrado(a)(s): MMª JUÍZA DE DIREITO DA VARA DO JEC. Juiz(a) Relator(a): JOSÉ RODRIGUES ARIMATÉA. Designado para julgamento do recurso o DIA 06 DE MARÇO DE 2013, AS 17,15 HORAS, a realizar-se na sala de audiências da 3.a Vara de Família e Sucessões, sala 54, prédio Cível, Fórum de FRANCA/SP., sit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 2184 426.01.2012.001921-2/000000-000 - nº ordem 83/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EDUARDO BERNARDES BARCELOS PIMENTA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Certidão supra: Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, informando se já lhe foi entr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 2768 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PATROCÍNIO PAULISTA EM 01/11/2012 PROCESSO:426.01.2012.002620 Nº ORDEM:11.01.2012/000317 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:196.01.025891-4 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal AUTOR:JUSTIÇA PUBLIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2314 competência para processar e julgar mandado de segurança define-se de acordo com a categoria da autoridade coatora e pela sua sede funcional, sendo irrelevante a natureza do ato impugnado, por dizer respeito à competência absoluta. Precedentes: CC n. 31.210-SC, Segunda Seção, relator Ministro CASTRO FI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1938 0001921-60.2012.8.26.0426 (426.01.2012.001921-2/000000-000) Nº Ordem: 000083/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cà vel - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EDUARDO BERNARDES BARCELOS PIMENTA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo-se em vista a inaplicabilidade do art. 730, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2017 nos depoimentos de Davinir dos Santos (fls. 223 e 219 do apenso) - a afirmar que o veículo dos furtadores era ocupado por mais de uma pessoa; bem como com base no depoimento de Demerson Gonçalves (fls. 72 e 165) - firme a apontar ter o réu confessado ter sido abandonado pelos outros furtadores. E a qualif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1647 0001118-43.2013.8.26.0426 Nº Ordem: 000519/2013 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. C. R. X J. G. D. S. - Fls. 19 - Vistos. 1.Defiro a gratuidade processual. 2.Acolho a manifestação ministerial de fls. 18 e, fixo provisoriamente as visitas do pai ao filho, em finais de semana altern