CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5277 Feira de Santana/Ba, data registrada no sistema. Danilo Barreto Modesto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0314442-80.2013.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Executado: Hora Distribuidora De Petroleo Ltda Ad

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 662 ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 162, § 4º, regulamentados pelo Provimento Conjunto nº. 06/2016 da Corregedoria Geral da Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior do Estado da Bahia, CUMPRA-SE o seguinte ato ordinatório: intime-se a parte au

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 3663 Terceiro Interessado: Valdir Cerqueira De Sant Ana Filho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - FILIPE REIS DIAS - SAUIPE S/A Processo Nº AP-0000260-43.2021.5.05.0013 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO Revisor HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO AGRAVANTE C R L ENGENHARIA LTDA ADVOGADO JOAO DOS SANTOS PITA JUNIOR(OAB: 28940/BA) AGRAVADO JOSE CARLOS DAMASIO ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659/BA) ADVOGADO SONIA

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 53 processual. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Despacho Despacho Decisão Monocrática Processo Nº MS-0001828-41.2018.5.05.0000 Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO IMPETRANTE MARAZUL HOTEIS S A ADVOGADO ALEXANDRE GUIMARAES DORTAS MATOS SOBRINHO(OAB: 41409/BA) IMPETRADO JUIZ(A) DA 22ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR IMPETRADO ADNALDO FERREIRA DOS SANTOS TER

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 265 QUINTA REGIÃO, em sua 30ªSessão Extraordinária Virtual, realizadano período de 15 a 23 de setembro de 2022, cuja pauta realizadano período de 15 a 23 de setembro de 2022, cuja pauta foi divulgada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, edição do foi divulgada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, edição do dia 05 de setembro de 2022, sob a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3345 § 1º A remuneração do profissional de que trata o caput deste artigo deverá ser arbitrada posteriormente à apresentação do laudo e deverá considerar a complexidade do trabalho desenvolvido. § 2º O juiz deverá conceder o prazo máximo de 5 (cinco) dias para que o profissional nomeado apresente laudo de constatação das reais condições de funcionament

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105- Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2222 co-processual, pondo fim à demanda judicial. 6. Recurso especial provido. (REsp 1267525/DF, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 20/10/2015, DJe 29/10/2015). 3. Diante do consenso a que chegaram as partes, possuindo estas capacidade para transacionar, HOMOLOGO O ACORDO noticiado nos autos (ID.200294680), extinguindo o feito com resoluçã

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5278 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] TERMO DE MIGRAÇÃO Processo nº:0005093-97.2011.8.05.0080 Classe - Assunto:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) - [Alienação Fiduciária] Pólo Ativo:AUTOR: OMNI S/A CREDITO F

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1396 Cabe destacar, desde logo, que a relação jurídica em tela é de consumo, incidindo à espécie as regras de ordem pública, cogentes e de interesse social. O Código de Defesa do Consumidor tem por escopo a proteção e a defesa do consumidor, parte hipossuficiente e vulnerável, em regra, da relação contratual. No caso em vértice, verifica-se que a parte r�