CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 1 / Página 889 ESPÓLIO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): IGOR MACEDO FACO registrado(a) civilmente como IGOR MACEDO FACO (OAB:CE16470-A) ESPÓLIO: LIGIA SAO PAULO VIDAL Advogado(s): THIAGO CASAES TEIXEIRA (OAB:BA25303-A) DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto contra decisão monocrática que indeferiu a atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento int

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1802 Presentes os requisitos exigidos no art. 42 da Lei 8.213/91 para concessão do benefício. Laudo pericial conclusivo acerca da incapacidade permanente para a atividade de trabalho atual. 4 - Manutenção da condenação do ente previdenciário em custas, eis que o INSS não goza de isenção na Justiça Estadual, conforme súmula 178/STJ. Precedentes. Apelo conhecido

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2903 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0507899-43.2014.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Executado: Signus Sinalização De Trafego Ltda Epp Advogado: Eduardo Brandao Lima (OAB:BA9618) Executado: Allianz Brasil Seguradora S.a.

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215- Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2614 Embargante: Bruno Rodrigues Monteiro Advogado: Mauricio Amorim Dourado (OAB:BA23846) Embargado: Hora Distribuidora De Petroleo Ltda Advogado: Eduardo Brandao Lima (OAB:BA9618) Advogado: Solon Laurindo De Cerqueira Neto (OAB:BA35450) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região parcial do recurso, as custas processuais deverão ser pagas pela RECORRIDO ADVOGADO Reclamada, no valor de R$ 400,00, calculadas no percentual de 2% sobre o valor de R$ 20.000,00, posto a atribuição da nova alçada. Acórdão Processo Nº RO-0001586-49.2014.5.05.0024 LEA REIS NUNES DE ALBUQUERQUE RECORRENTE MARYLENE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB: 7832/

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4237 Advogado: Alberto Carlos Martinelli Iervese Filho (OAB:BA63712) Advogado: Gabriela Almada Rodrigues Rocha (OAB:BA51568) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Advogado: Carina Cristiane Cangucu Virgens (OAB:BA17130) Advogado: Eduardo Brandao Lima (OAB:BA9618) Advogado: Alexandre Brandao Lima (OAB:BA10785) In

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1106 Publique-se. Intime-se. Salvador, 09 de junho de 2022. GUSTAVO SILVA PEQUENO JUIZ SUBSTITUTO DE 2º GRAU - RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DECISÃO 0505392-07.2017.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Juraci Juliano Neto Advogado: Victor Andrade Juliano (OAB:B

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO LISBOA BARRETO DOS SANTOS - BANCO BRADESCO SA - BRADESCO SEGUROS S/A - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº RO-0010170-75.2014.5.05.0131 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LEA REIS NUNES DE ALBUQUERQUE RECORRENTE LEONARDO NERY NERY ADVOGADO FABIO ANTONIO DE MAGALHAES NOVOA(OAB: 9258/BA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 1629 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8089187-30.2021.8.05.0001 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) - [Efeito Suspensivo / Impugn

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4466 Executado: Maria Freitas Silva E Silva Advogado: Carlos Kleber Freitas De Oliveira (OAB:BA37225) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA Fone: 75 3602-5942 e-mail: fsantan