365 resultados encontrados para eduardo brandao lima - data: 10/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1497 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi EMENTA 8135108-46.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Sidnei Da Silva Sacramento Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003-A) Apelado: Banco Volkswagen S.a. Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023-A) Ementa: PODER JUD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4168 DESPACHO Processo nº:0512916-21.2018.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Acidente de Trânsito] Pólo Ativo: AUTOR: LEONARDO DA SILVA SANTOS Pólo Passivo: REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Vistos, etc. EXPEÇA-SE o competente ALVARÁ em favor da parte vencedora ou do seu patrono com poderes especiais. Por fim, cumpr
3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 128 Diretor de Secretaria Processo Nº ExcSusp-0000767-77.2020.5.05.0000 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA EXCIPIENTE TREVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO EDUARDO BRANDAO LIMA(OAB: 9618/BA) EXCEPTO DESEMBARGADORA DO TRABALHO DALILA NASCIMENTO ANDRADE. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - TREVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA PODER JUDICIÁR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4482 Advogado: Vitor Kley Fonseca Costa (OAB:BA19831) Executado: Maria Perpetua De Almeida Silva Advogado: Vitor Kley Fonseca Costa (OAB:BA19831) Executado: Aristoteles Mendes Da Silva Advogado: Vitor Kley Fonseca Costa (OAB:BA19831) Intimação: ATO ORDINATÓRIO NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos car
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 5163 A partir deste ato, todos os peticionamentos e demais documentos devem ser realizados através do sistema PJE, devendo ainda ser desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018. Senhor do Bonfim, 01 de fevereiro de 2022. Neuton Pereira de Freitas Junior Diretor de Secretaria PO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 304 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246)-[COVID-19] REQUERENTE: GIOVANIA SANTOS SILVA e outros REQUERIDO: REINILSON GUILHERMINO DE SOUSA Em cumprimento ao despacho anteriormente proferido nos presentes autos, promovo a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que reputar devido, apresentand
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122- Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1762 Cite-se e intimem-se, advertindo as partes que o prazo de resposta, de 15 dias úteis, fluirá a partir da audiência caso esta reste infrutífera (arts. 697 c/c 335, I, do NCPC). O não comparecimento da parte requerida à audiência acarretará sua revelia. Caso a tentativa de conciliação reste infrutífera, o feito prosseguirá conforme prevê o art. 335, I do NCPC
3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 RÉU EGEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME HELIO TAVARES NOGUEIRA NUMAS JOSE DE FIGUEIREDO RÉU RÉU 9884 Vistos etc. Trata-se de execução da contribuição previdenciária devida nos Intimado(s)/Citado(s): autos (id 4d7e3ae). - FRANCISCO NUNES DE JESUS Expeça-se ofício ao gerente da Caixa Econômica Federal para transferir o valor depositado na conta judicia
3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 60 ADVOGADO - Sérgio Novais Dias (OAB/BA 7354) (OAB/SP 407269) RECORRIDO - ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ADVOGADO - LAIS MARCHETTI ZAPAROLLI (OAB/SP 367715) RECORRIDO - RICARDO LUIS MIRANDA DOS SANTOS ADVOGADO - RAPHAEL BIGOTTO (OAB/SP 268825) ADVOGADO - FELIPE GONDIM BRANDÃO (OAB/BA 30640) ADVOGADO - RODRIGO MONTEIRO DE SOUZA (OAB/SP ADVOGADO - SILVIA SEABRA DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4118 Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB:BA31661) REU: JACKSON TEIXEIRA DA LUZ Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, constato que já foi realizada pesquisa junto aos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud, conforme relatórios de ID’s nº 68982751, 68982830. Deste modo, intime-se a parte autora, através de seu(a)(s) Patrono(a)(s), para, no p