Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUNDIAí, 19 de junho de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000256-83.2017.4.03.6128 IMPETRANTE: JAMPAC TRANSPORTES LTDA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO BRUSASCO NETO - SP349795 IMPETRADO: DELEGADO DA DELAGACIA DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela impetrante em face da sentença (id. 1521682), que concedeu parcialmente a segurança para “i)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001420-40.2017.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba IMPETRANTE: NUTRITASTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: LUIZ ANTONIO SCAVONE JUNIOR - SP153873, NICOLAU ABRAHAO HADDAD NETO - SP180747, RENATA MARTINS ALVARES - SP332502 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE SOROCABA - SP Advogado do(a) IMPETRADO: DECISÃO 1. No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem análise do mérito (art. 321 do CPC), c

Publicações Judiciais I ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000388-97.2017.4.03.6110 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: LIFAN DO BRASIL AUTOMOTORES LTDA Advogado do(a) APELADO: EDUARDO BRUSASCO NETO - SP3497950A R ELATÓR IO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Johonsom di Salvo, Relator: Trata-se de agravo interno interposto pela UNIÃO FEDERAL contra decisão terminativa que negou provimento a seu apelo e deu parcial provimento ao r

Publicações Judiciais I ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007603-24.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: BOVMEAT PROCESSADORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA. Advogado do(a) AGRAVADO: EDUARDO BRUSASCO NETO - SP3497950A DECIS ÃO TERMINATIVA Trata-se de agravo de instrumento interposto pela UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), em face da r.decisão proferida pelo MM. Juízo a quo, que concedeu a liminar nos autos do mandado de s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GUARULHOS, 13 de janeiro de 2021. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000414-68.2017.4.03.6119 IMPETRANTE: NEWPOWER SISTEMAS DE ENERGIA S.A. Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO BRUSASCO NETO - SP349795 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE SAO PAULO, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Outros Participantes: Tendo em vista que a impetrante não executou, nem executará créditos na via judicial, fazendo opç

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 99-EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: MULTIPACK PRODUTOS QUIMICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO : SP182592 - FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA e outro EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : Proc. RUBENS ALBIERO VARA : 3 PROCESSO : 0003584-02.2018.403.6119 PROT: 25/10/2018 CLASSE : 74 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0004637-86.2016.403.6119 CLASSE: 99-EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: NEWPOWER SISTEMAS DE ENERGIA S.A. ADVOGADO : SP349795 - EDUARDO BRUSASCO NETO EMBARGADO: FAZENDA NA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001420-40.2017.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba IMPETRANTE: NUTRITASTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: LUIZ ANTONIO SCAVONE JUNIOR - SP153873, NICOLAU ABRAHAO HADDAD NETO - SP180747, RENATA MARTINS ALVARES - SP332502 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE SOROCABA - SP Advogado do(a) IMPETRADO: DECISÃO 1. No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem análise do mérito (art. 321 do CPC), c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 27 de abril de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5018318-90.2019.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE:ABX TELECOM LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE:ANDREA AKEMI OKINO YOSHIKAI - SP151926 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO D E S PA C H O Uma vez que a sentença ID nº 28037580 está sujeita à reexame necessário dê-se vista dos autos ao MPF e, com o parecer ou após o decurso do prazo, s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 1324 CAROLINA ARID ROSA BRANDÃO (OAB 206908/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), CLAUDIO RENATO FORSSELL FERREIRA (OAB 98971/SP), NATALIA AIRES DA CUNHA FERREIRA BRUSASCO (OAB 366698/SP), EDUARDO BRUSASCO NETO (OAB 349795/SP), SAMUEL MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 29393/SP) Processo 0008428-98.2019.8.26.0100 (process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 698 Processo 1002031-69.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Center Norte S/A Construção Empreendimentos Administração e Participação - Rubinella Indústria de Modas Ltda - - Isaque Rubin - - Evelyn Rubin - Vistos. 1. Publique-se a decisão de Fls. 218/219. 2. Fls. 220/227: Proc