Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1313 574 não provimento do apelo interposto pela Prefeitura do Município de Batatais, nos autos da ação ajuizada por Claudinei Martins Fernandes (proc. nº 070.01.2010.010291-6/000000-000 1º Ofício Cível de Batatais, SP), mantida a r. sentença recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Consigne-se, para fins de eventua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 680 (OAB 236820/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/ SP) Processo 1002850-68.2020.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eunice Soares dos Santos Pinto - Vistos. É possível verificar, por meio dos documentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 780 nome da autora, referente aos protestos de fls. 28/30. Deixo de condenar a requerida nos pedidos de danos morais e cobrança indevida, uma vez que não restaram caracterizados. Consigne-se que em caso de recurso da presente decisão, havendo pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária, dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 699 Não Fazer - Eduardo Cardoso da Cruz - Vistos. O benefício da assistência judiciária gratuita deve ser concedido àqueles quecomprovareminsuficiência de recursos (artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal), sendo certo que a determinação judicial de juntada de comprovantes de rendimentos financeiros nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 650 59. - ADV: SANDRO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 168168/SP), FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP), MAURO ANTONIO SERVILHA (OAB 175969/SP) Processo 1004905-60.2018.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Silvio Nogueira Bahia - Vistos. Vista à parte contrária da contesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 650 59. - ADV: SANDRO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 168168/SP), FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP), MAURO ANTONIO SERVILHA (OAB 175969/SP) Processo 1004905-60.2018.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Silvio Nogueira Bahia - Vistos. Vista à parte contrária da contesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 936 202 comentar o art. 214 do CPC, diz que se trata “de pressuposto de desenvolvimento válido do processo” (Código de Processo Civil Interpretado, 3ª ed., São Paulo, Atlas, 2008, p. 571). Pelo exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 735 nº 723/2018, que, em seu art. 2º, dispõe: “Art. 2º Esta Resolução estabelece o procedimento administrativo a ser seguido pelos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), quando da aplicação das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2378 1000 Criminal da comarca de Assis, que lhe serão redistribuídos”.Ante o exposto, considerando a proximidade da instalação da VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ASSIS, prevista para o dia 30 de junho de 2017, bem como as diligências pendentes, providencie a z. Serventia a preparação do processo para redistr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 650 59. - ADV: SANDRO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 168168/SP), FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP), MAURO ANTONIO SERVILHA (OAB 175969/SP) Processo 1004905-60.2018.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Silvio Nogueira Bahia - Vistos. Vista à parte contrária da contesta