1.359 resultados encontrados para eduardo cardoso da cruz - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2378 864 PG5PP, deverão ser encerradas quando do envio ao Cartório do Distribuidor, a fim de permitir a imediata redistribuição.Cumprase. - ADV: MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), ALDEMAR FABIANO ALVES FILHO (OAB 75500/SP), VITOR DA SILVA GARCIA (OAB 359097/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 618 contra o indeferimento do pedido de justiça gratuita - Autora que percebe vencimentos líquidos inferiores a três salários mínimos, além de ser atendida pelo convênio firmado entre Defensoria e OAB - Presunção de hipossuficiência - Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2048315-98.2018.8.26.0000
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 732 de desistência. Providencie a Serventia a baixa do presente incidente com as cautelas de praxe. Int. - ADV: FRANCIELLE CRISTINA BONILHO (OAB 341810/SP) Processo 1001806-14.2020.8.26.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luis Napoli Granjeiro - Vistos
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1064 1474 sentiu falta de seus documentos e então resolveram voltar ao local, no outro dia de manhã, para procurarem os referidos documentos, momento em que foram novamente abordados pelos policiais militares. Disse que foi levado à Delegacia de Polícia e, posteriormente, policiais retornaram dizendo que haviam enco
0000210-36.2008.403.6116 (2008.61.16.000210-2) - QUATA PREFEITURA(SP162912 - CRISTIANO ROBERTO SCALI E SP179494 - FABBIO PULIDO GUADANHIN E SP129959 - LUIZ GERALDO FLOETER GUIMARAES) X AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância.Sobreste-se, em Secretaria, até o desfecho do Recurso Extraordinário com agravo, ARE nº 1006720 (consulta anexa).Int. e cumpra-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0000091-75.2008.403.6116 (2008.61.16.000091-9)
guardaram consigo o total de 17 (dezessete) cédulas de R$ 50,00 (cinquenta reais) inautênticas.Segundo apurado, policiais militares, em fiscalização de rotina, encontraram em poder do denunciado VANDERLEI cerca de 14 (quatorze) cédulas inautênticas de R$ 50,00 (cinquenta reais), com os seguintes números de série: - 05 (cinco) cédulas de nº AA038482561;- 05 (cinco) cédulas de nº AA038482566;- 02 (duas) cédulas de nº BA02874576, e;- 02 (duas) cédulas de nº BA028784571.Nas mesmas ci
DECISÃOVistos,1. RELATÓRIOCuida-se de pedido de liberdade provisória ajuizado por JEAN MANICARDI DA SILVA, RG nº 15870057/SSP/MT, CPF nº 007.434.941-48, pela prática, em tese, do delito capitulado no artigo 334-A, 1º, inciso V, do Código Penal ao ser surpreendido na posse de grande quantidade de cigarros de procedência estrangeira, sem a respectiva documentação fiscal de sua legal internação em território nacional. Argumenta o patrono do requerente que ele encontra-se preso há mai
DECISÃOVistos,1. RELATÓRIOCuida-se de pedido de liberdade provisória ajuizado por JEAN MANICARDI DA SILVA, RG nº 15870057/SSP/MT, CPF nº 007.434.941-48, pela prática, em tese, do delito capitulado no artigo 334-A, 1º, inciso V, do Código Penal ao ser surpreendido na posse de grande quantidade de cigarros de procedência estrangeira, sem a respectiva documentação fiscal de sua legal internação em território nacional. Argumenta o patrono do requerente que ele encontra-se preso há mai