Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2203 162 1% sobre o valor da causa (custas iniciais) ou 5 UFESPs (o que for maior), mais o equivalente a 4% sobre o valor da causa ou 5 UFESPs (o que for maior), apenas e tão somente em havendo interposição de recurso, que, neste caso, deverá ser elaborado por advogado a ser constituído pela parte. VALOR A RECO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2790 ROMÃO ALVES COSTA (OAB 247345/SP) Processo 1007517-28.2013.8.26.0020 - Procedimento Comum - Erro Médico - LEIDE MANOELA BARRUECO - FLAVIANO K. FUJIY e outro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ELCIO DA SILVA MACHADO (OAB 216168/SP), ELAINE CRISTINA SIQUEIRA (OAB 223953/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2213 1699 RENATA ROSSI CATALANI (OAB 226249/SP), DANIEL FEDOZZI (OAB 310139/SP), HUGO MARTINS ABUD (OAB 224753/SP) Processo 1053183-28.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Maria Izabel Rovere Gil - Unimed de Andradina - Cooperativa de Trabalho Médico - - Associação Portuguesa de Beneficência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2237 278 originária deste Tribunal. Existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, será cobrada a taxa do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos (R$32,70) para cada objeto a ser encaminhado. Desde já ficam as partes notific

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 563 mesma oportunidade (artigo 652, § 1º, e artigo 680 do CPC). Realizada a penhora, o depósito recairá em mãos do executado(a), devendo o exequente, porém, manifestar-se após o decurso do prazo previsto no artigo 668 do Código de Processo Civil, quanto a eventual substituição do depositário (artigo 666, § 1º, do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 880 901 S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Eduardo Carlos da Silva - Vistos. O valor da causa deverá ser o valor do bem objeto desta lide. Regularize-se, complementando-se as custas processuais, se o caso, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. Após, comprovada documentalmente a mora do(a)(s) devedor(a)(es), def

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1685 530). O registro imobiliário é o fato gerador do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. Assim, a pretensão de cobrar o ITBI antes do registro imobiliário contraria o Ordenamento Jurídico” (STJ, REsp 253.364/DF, 1ª T., Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, v.u., j. 13.2.01, DJ 16.4.01, pág. 104); e “TRIBUTÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2110 255 imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Novo Código de Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2455 (Sistema de Marketing na Internet) ofertados pela Ré, contudo, esta não realizou a implementação do sistema devidamente. Sendo assim, não deseja mais manter o referido contrato. É certo que a questão somente será resolvida, em definitivo, com a formação do contraditório, mas não pode ser olvidado que há abaliz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1458 1º do Código de Processo Civil). 4) Intime-se. São Bernardo do Campo, 24 de agosto de 2021. - ADV: ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), REINALDO CARRASCO (OAB 247849/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), DANIELA SILVA DE MOURA (OAB 195179/SP) Processo 1005494-82.2020.8.26.0