Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2954 314 e honorários, em observância ao disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. Cumpra-se. ADV: ROGÉRIO PENA BENTO DA SILVA (OAB 9960/AM) - Processo 0733935-04.2020.8.04.0001 - Petição Cível Gratificações Estaduais Específicas - REQUERENTE: Willian F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2112 534 Processo 1012456-43.2016.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Eduardo Carlos da Silva Luciana Cardoso Bononi Ferro - Para AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, designo o dia 03/08/2016 às 14:30h (LOCAL: ANEXO UNIP - Av. Carlos Consoni, nº 10 - Jd. Nova Aliança - Ribeirão Preto-S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2160 325 51, I, da lei 9.099/95, arquivando-se, desentranhando-se os documentos, comunicando-se ao distribuidor e condenando a parte autora no pagamento das custas processuais, conforme parágrafo 2o do citado dispositivoEm sendo o caso, servirá a presente como carta intimatória ou mandado, ficando ciente a parte auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2221 518 requerido (art. 352 do CPC).Após, manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir, justificando necessidade e pertinênciaIntime-se. - ADV: NELSON AGNOLETTO JUNIOR (OAB 117005/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 1105517-17.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2249 286 da citação, bem como indenização pelos danos morais no valor de R$ 1.000,00 , corrigido a partir da publicação da sentença e juros de mora de 1% ao mês contados da citação, ficando rescindido o contrato entre as partes. Deixo de condenar as vencidas em custas e honorários, posto que incabíveis em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2053 presente decisão como mandado, para em 15 dias, a ré retirar as chaves e levantar a quantia depositada, ou contestar o feito (art. 67, inc. II e V, da Lei 8.245/91). - ADV: MARCOS RODRIGUES PEREIRA (OAB 260465/SP) Processo 1049564-03.2015.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Amanda da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2679 concedendo poderes ao advogado subscritor da contestação, assinado com certificado digital, na forma do art. 4º, III, da Lei n. 14.063/2020, OU pela digitalização de instrumento assinado fisicamente. Registra-se que a instrução da Corregedoria Geral de Justiça é vinculante aos juízes deste Tribunal e que a pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1714 pode ser estabelecido da seguinte maneira: (a) em regra, segue-se o disposto no art. 173, I, do CTN, ou seja, o prazo é de cinco anos contados ‘do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado’; (b) nos tributos sujeitos a lançamento por homologação cujo pagamento ocor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1737 449 Financiamento e Investimento S/A - Marcelo Eduardo Carlos da Silva - Vistos. 1. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a expressa desistência da presente ação requerida a fls. 28. 2. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3855 da Silva - Recovery do Brasil Consultoria S.A. - - Banco Pan S/A e outro - Para melhor esclarecimento dos fatos, oficie-se ao SERASA solicitando o histórico dos apontamentos em nome da autora. Int. - ADV: MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP), KARINA NASCIMENTO DIAS (OAB 404470/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (O