Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2783 antes de se iniciar aquele ato processual, poderá o réu responder a acusação, quando então será analisado por este Juízo o recebimento ou não da denúncia. Em caso positivo, serão ouvidas as testemunhas arroladas na denúncia e aquelas porventura indicadas pelo autor do fato, seguindo-se, por fim, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1482 145336/SP) 8 - 0008430-58.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Apelação Criminal - Limeira - Relator Lucas Eduardo Steinle Camargo - Apelante: Justiça Pública - Apelado: Antonio Tirapele - AssistAcus: Mauro Sérgio Manginelli - Advogada: Emily Francisco Magri (OAB: 371808/SP) - Advogado: Lazaro Otavio Barb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1382 (OAB 296417/SP), EDNEIA CRISTIANE DENARDI PERES (OAB 360183/SP) Processo 0008242-65.2017.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Vinicius de Almeida Fassio - - Danilo Henrique Moreira dos Santos - Nota de Cartório: Certidão de honorários expedida. Retirar em cartório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1574 5 - 0009929-82.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Guilherme Salvatto Whitaker - Apelante: Mario Francisco de Oliveira da Silva - Apelado: Justiça Pública - Testemunha/A: Alex André Mendes de Brito - Testemunha/A: Raul Pereira da Silva - Gm - Soc. Advogados: Defensoria Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1548 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003139-22.2014.8.26.0146 - Processo Físico - Apelação Criminal - Cordeirópolis - Apelante: José Renato Jeronimo Pereira - Réu: Jose Luzia do Carmo - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Lucas Eduardo Steinle Camargo - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1925 V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RECURSO QUE NÃO SE PRESTA AO REEXAME DA MATÉRIA - RECURSO QUE SE DESTINA A REEXPRIMIR E NÃO A REDECIDIR - EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Carina Dirce Grotta Benedetti (OAB: 188688/SP) - Edmar José Barrocas (OAB: 262040/SP) - Tiago Braz da Silva (OAB: 287272/SP) Nº 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 839 0121487-94.2008.8.26.0053 (990.10.345747-1) - Apelação - São Paulo - Relator Franco Cocuzza - Revisor Fermino Magnani Filho - Apte/Apdo: Adriano Ricardo Novais (Assistência Judiciária) - Apte/Apdo: Alex Rogerio de Oliveira Apte/Apdo: Antonio Carlos Monteiro de Souza - Apte/Apdo: Antonio Marcos Silva - Apte/Apdo: Aparecido Doni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2563 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAYAN VASCONCELOS BEZERRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO GALDINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2021 Processo 0000094-34.2019.8.26.0146 (processo principal 1000080-04.2017.8.26.0146) - Cumprimento de Sentença

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 1095 9109399-93.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Ana Naria Galdino - Embargado: Valdomiro de Andrade - Embargado: Wagner Rogerio Marques de Carvalho - Embargado: Fladson Ferreira - Embargado: Devanil Silva de Oliveira -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1055 638 - Embargado: Helio Alves de Castro - Embargado: Luciana Gomes de Araujo Silva - Advogado: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) 9111239-41.2009.8.26.0000 (994.09.261818-4) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Fazenda do Estado de São Pa