TJSP 06/11/2017 - Pág. 1574 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2463
1574
5 - 0009929-82.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Guilherme Salvatto Whitaker - Apelante:
Mario Francisco de Oliveira da Silva - Apelado: Justiça Pública - Testemunha/A: Alex André Mendes de Brito - Testemunha/A:
Raul Pereira da Silva - Gm - Soc. Advogados: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
6 - 0024652-72.2015.8.26.0320 - Processo Digital - Apelação - Limeira - Relator Guilherme Salvatto Whitaker - Apelante:
Mayara Andresa Pierrotti Torralvo - Apelado: Justiça Pública - Def. Púb: Carla Reis de Oliveira (OAB: 202399/SP) - Testemunha/A:
Erika Cristina dos Santos
7 - 3001322-03.2013.8.26.0146 - Processo Digital - Apelação - Cordeirópolis - Relator Guilherme Salvatto Whitaker Apelante: Maria Rita Marques Ferreira - Apelado: Justiça Pública - Advogado: Edson Amarildo Boteon (OAB: 131699/SP) Testemunha/A: Eduardo Carlos Dal Posso
8 - 0002416-07.2012.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Relator Guilherme Salvatto Whitaker - Apelante: T.
A. M. - Apelado: J. P. - Advogado: Kevi Carlos de Souza (OAB: 334771/SP) - Testemunha/A: MARIANA DA COSTA PAULO
9 - 0000247-09.2015.8.26.0146 - Processo Digital - Apelação - Cordeirópolis - Relator Guilherme Salvatto Whitaker Recorrente: Alex Henrique Dames - Recorrido: Justiça Pública - Advogado: Gerson Castelar (OAB: 229238/SP)
10 - 1010572-52.2016.8.26.0320/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Limeira - Relator Guilherme Salvatto
Whitaker - Embargante: C. E. B. - Embargado: J. R. R. - Advogado: Marcelo Laferte Ragazzo (OAB: 256591/SP) - Testemunha/D:
Fernanda dos Santos Pin - Advogado: Antônio Vincenzo Castellana (OAB: 159676/SP)
11 - 0001345-28.2016.8.26.0038 - Processo Digital - Apelação - Araras - Relator Rafael Pavan de Moraes Filgueira Apelante: JORGE MICHAEL DOS SANTOS OLIVEIRA - Apelante: JONATHAN LASTORIA MENDES - Apelado: Justiça Pública
- Advogada: Maria Eduarda Seneda Lemos (OAB: 363706/SP)
12 - 0003172-11.2015.8.26.0038 - Processo Digital - Apelação - Araras - Relator Rafael Pavan de Moraes Filgueira Apelante: Rafael Aparecido Julio Soares - Apelado: Justiça Pública - Advogado: Daniel Salviato (OAB: 279233/SP)
13 - 0006689-87.2016.8.26.0038 - Processo Digital - Apelação - Araras - Relator Rafael Pavan de Moraes Filgueira Apelante: CLAUDIO DIEGO PEREIRA SILVA - Apelado: Justiça Pública - Advogado: Adriano Chierotti (OAB: 149758/SP) Testemunha/A: Celso Eduardo Curtolo - Testemunha/A: Fernando Moreno Valiense - Testemunha/A: Jose Lucenir Carmelo
14 - 0000915-13.2015.8.26.0038 - Processo Digital - Apelação - Araras - Relator Rafael Pavan de Moraes Filgueira Apelante: Justiça Pública - Apte/Vítima: Luis Otávio Generoso - Apelado: ANDRÉ LUIS LUSSARI - Advogado: Carlos Alberto
Carnelossi (OAB: 87848/SP) (Fls: 237) - Advogado: Marcos Vinicius Vieira (OAB: 189423/SP)
15 - 0006159-83.2016.8.26.0038 - Processo Digital - Apelação - Araras - Relator Rafael Pavan de Moraes Filgueira Recorrente: Justiça Pública - Recorrido: DANIEL DONIZETI DA SILVA - Advogada: Maísa Ghiraldini (OAB: 250581/SP)
DESPACHO
Nº 0008485-09.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Apelante: MUNICIPIO DE LIMEIRA Apelado: Orlanda Maria Feliz Menegoni - Em razão da decisão do Superior Tribunal de Justiça, nos autos do REsp 1.657.156,
o feito deve ser suspenso até ulterior decisão daquela instância. Anote-se e intimem-se. - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Advs:
Vinicius Maia de Sousa Campolina (OAB: 248380/SP) - Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - Vanderley das Neves Silva (OAB:
354309/SP)
Nº 0100048-80.2017.8.26.9019 - Processo Digital - Mandado de Segurança - Limeira - Impetrante: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Impetrado: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE LIMEIRA - Autor do Fato:
SALATIEL MIGUEL NUNES - Vistos, Redistribua-se entre os membros da 2ª TURMA RECURSAL, em substituição ao relator.
Int. - Magistrado(a) Marshal Rodrigues Gonçalves
Nº 0100057-42.2017.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: MUNICÍPIO DE ARARAS
- Agravado: Waldemar Saffioti - Requerido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Redistribua-se entre
os membros da 2ª TURMA RECURSAL, em substituição ao relator. Int. - Magistrado(a) Marshal Rodrigues Gonçalves - Advs:
Rodrigo Rodrigues (OAB: 237221/SP) - Cristiane Maria de Lima Curtolo (OAB: 329499/SP) - Thiago Valamede Soares (OAB:
318843/SP) - Katia Cristina Guevara Denofrio da Costa (OAB: 235852/SP)
Nº 0100065-19.2017.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA
- Agravado: JORGE FERREIRA DA SILVA - Vistos, Redistribua-se entre os membros da 2ª TURMA RECURSAL, em substituição
ao relator. Int. - Magistrado(a) Marshal Rodrigues Gonçalves - Advs: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP)
Nº 0100077-33.2017.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA
- Agravado: JOSÉ GARCIA DA SILVA - Vistos, Redistribua-se entre os membros da 2ª TURMA RECURSAL, em substituição ao
relator. Int. - Magistrado(a) Marshal Rodrigues Gonçalves - Advs: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP) - Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
Nº 0100092-02.2017.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA
- Agravada: ANTONIA LEME PASSAS - Vistos, Redistribua-se entre os membros da 2ª TURMA RECURSAL, em substituição ao
relator. Int. - Magistrado(a) Marshal Rodrigues Gonçalves - Advs: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP)
Nº 0100098-09.2017.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Banco do Brasil S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º