17 resultados encontrados para eduardo carlos noronha - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 08/10/2019 - Pág. 1620 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1620 constitucional referente a - Nepotismo - Cargo - Político - Súmula nº 13/STF - Tema nº 1000 do STF, de rigor o sobrestamento do recurso extraordinário, nos termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, com supedâneo no art. 1.030, inciso III, do referido diploma processual, até pronunciamento final da Suprema
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 280 116567/SP); Apelado: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE LOUVEIRA - FUMHAB; Advogado: Andre Andretta Batista (OAB: 252599/SP); 1000024-60.2017.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Artu
TJSP 21/08/2019 - Pág. 2159 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2159 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Eugenio de Campos - Agravada: Neusa Maria Bueno Franco - Agravada: Maria Thomazina Romano Tassinari - Agravado: Antonio Nero Carneo - Agravada: Wanderli Campos Fazan - Agravado: Pedro O
TJSP 27/03/2019 - Pág. 1461 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1461 Foro de Duartina; Vara Única; 1000768-57.2018.8.26.0169; Indenização por Dano Moral; Apelante: Eduardo Carlos Noronha (Justiça Gratuita); Advogado: Adolpho Alves Peixoto Noronha Junior (OAB: 249423/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1810 FARINHA LTDA - Vistos. Nesta data, acessei novamente o sistema Bacenjud para averiguação do resultado da pesquisa de aplicações financeiras em favor da parte executada, conforme protocolo em frente. Considerando os valores bloqueados, intime-se a parte executada para oferecimento de impugnação no prazo leg
TJSP 02/05/2019 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2008 Gallao (OAB: 81182/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 DESPACHO Nº 1000768-57.2018.8.26.0169/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Duartina - Embargte: Eduardo Carlos No
TJSP 05/11/2019 - Pág. 1923 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1923 - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Apelado: Toller & Guerra Armazenamento de Combustíveis Ltda Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) - Ricardo Aury Rodr
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2354 2620 fls. 289/294 e 295/296. Prazo: 10 dias.Após, voltem conclusos.Int. - ADV: RAUL OMAR PERIS (OAB 63130/SP), DAIANE CRISTIAN EL GADBAN GIMENEZ (OAB 259802/SP), ERICA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 247654/SP), ANDRESA RODRIGUES ABE (OAB 253189/SP), GESNER MATTOSINHO (OAB 213200/SP) Processo 0002114-70.2012.8.26.016
TJSP 16/04/2019 - Pág. 2454 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2454 Nº 2233482-91.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Feliz - Agravante: Neuza Bento Pedroso e outros - Agravado: Gas Natural São Paulo Sul S.A. - Magistrado(a) Silvia Meirelles
TJSP 05/11/2019 - Pág. 1923 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1923 - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Apelado: Toller & Guerra Armazenamento de Combustíveis Ltda Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) - Ricardo Aury Rodr