TJSP 02/05/2019 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2799
2008
Gallao (OAB: 81182/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
DESPACHO
Nº 1000768-57.2018.8.26.0169/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Duartina - Embargte:
Eduardo Carlos Noronha (Justiça Gratuita) - Embargdo: Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o embargado, para que se
manifeste com relação aos Embargos de Declaração, nos termos do artigo 1023, §2º do NCPC. Int. São Paulo, 26 de abril
de 2019. EDUARDO GOUVÊA Relator - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Adolpho Alves Peixoto Noronha Junior (OAB:
249423/SP) - Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1000932-26.2016.8.26.0352/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Miguelópolis - Embargte:
José Osvaldo de Oliveira - Embargdo: Prefeitura Municipal de Miguelópolis - Vistos. Intimem-se a parte contrária nos termos do
art. 1.023, §2º do CPC. Int. - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Lucas Machado Frascari (OAB: 306861/SP) - Ulysses
Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1001889-80.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aparecida de Fatima
Magalhaes Castro - Apelante: Flavio Magalhães de Castro - Apelante: Adriano Magalhães de Castro - Apelado: Estado de São
Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Vistos, etc. Considerando que pende de exame do E. Órgão Especial a
constitucionalidade ou inconstitucionalidade da lei estadual que trata do Adicional de Local de Exercício, exame este determinado,
em sede de Reclamação, apresentada no Agravo Regimental, pelo Supremo Tribunal Federal, incide, na hipótese, a regra do
artigo 313, IV, a, do Código de Processo Civil, que trata da prejudicialidade externa. Bem por isto, declaro suspenso o processo,
inicialmente, por seis meses, no aguardo do pronunciamento do Egrégio Órgão Especial. Int. São Paulo, 26 de abril de 2019.
LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Wellington Negri da
Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP)
(Procurador) - Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1005658-04.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: São Paulo Previdência
- Spprev - Apdo/Apte: Benedito Theodoro Filho - Apdo/Apte: Benedito Claudio Placa - Apdo/Apte: Sergio Carlos Badini - Apdo/
Apte: Jose Antero Monteiro - Apdo/Apte: Arlindo Pereira Grancieri - Apdo/Apte: Antonio Celestino de Macedo - Apdo/Apte: José
Perez - Apda/Apte: Helena Maria Pacanaro Landim - Apdo/Apte: Luciene Shimidt Boni - Apdo/Apte: Cibele Schimidt Boni - Apdo/
Apte: Luiz Lindozo de Siqueira - Vistos, etc. Considerando que pende de exame do E. Órgão Especial a constitucionalidade
ou inconstitucionalidade da lei estadual que trata do Adicional de Local de Exercício, exame este determinado, em sede de
Reclamação, apresentada no Agravo Regimental, pelo Supremo Tribunal Federal, incide, na hipótese, a regra do artigo 313, IV,
a, do Código de Processo Civil, que trata da prejudicialidade externa. Bem por isto, declaro suspenso o processo, inicialmente,
por seis meses, no aguardo do pronunciamento do Egrégio Órgão Especial. Int. São Paulo, 26 de abril de 2019. LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/
SP) (Procurador) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1007719-90.2015.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: A. R. de J. - Apelado: M.
P. do E. de S. P. - Vistos. O documento encartado nos autos não tem o condão de demonstrar, a contento, a insuficiência de
recursos ora alegada, apta a afastar a obrigação no pagamento das custas processuais. Destarte, a fim de apreciar o pedido de
concessão da justiça gratuita formulado em razões de apelação, no prazo improrrogável de dez (10) dias, apresente o apelante
os três últimos holerites e as três últimas declarações de imposto de renda, ou recolha as custas recursais no mesmo prazo, sob
pena de não conhecimento do presente. Int. São Paulo, 29 de abril de 2019. Eduardo Gouvêa Relator - Magistrado(a) Eduardo
Gouvêa - Advs: Emerson Cortezia de Souza (OAB: 208632/SP) - Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz (OAB: 227175/SP) - Luiz
Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1010917-72.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Anair Santos Castro
(E outros(as)) - Apelante: Domingos Bragadioli - Apelante: Jairo Nazareno de Brito - Apelante: João da Rocha - Apelante: Luiz
Marcato - Apelante: Luiz Carlos dos Santos - Apelante: Renata de Castro Minto Fernandes - Apelante: Severiano Antônio dos
Santos - Apelante: Whashington Hernandes de Araujo - Apelante: Clelio Umberto - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev
- Apelado: Estado de São Paulo - Vistos, etc. Considerando que pende de exame do E. Órgão Especial a constitucionalidade
ou inconstitucionalidade da lei estadual que trata do Adicional de Local de Exercício, exame este determinado, em sede de
Reclamação, apresentada no Agravo Regimental, pelo Supremo Tribunal Federal, incide, na hipótese, a regra do artigo 313, IV,
a, do Código de Processo Civil, que trata da prejudicialidade externa. Bem por isto, declaro suspenso o processo, inicialmente,
por seis meses, no aguardo do pronunciamento do Egrégio Órgão Especial. Int. São Paulo, 26 de abril de 2019. LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador)
- Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1011158-46.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Isabel de Abreu Gomes
- Apelante: Izaias de Oliveira - Apelante: José Bastos dos Santos - Apelante: José Carlos de Oliveira - Apelante: José Roberto
de Freitas - Apelante: Jurandir Virginio Lopes - Apelante: Isabel dos Santos Silva - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev
- Apelado: Estado de São Paulo - Vistos, etc. Considerando que pende de exame do E. Órgão Especial a constitucionalidade
ou inconstitucionalidade da lei estadual que trata do Adicional de Local de Exercício, exame este determinado, em sede de
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