Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3477 e documentos: ciência ao réu. 2. Com fundamento no art. 3º, § 3º e 139, V, ambos do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação/mediação por videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams, de acordo com o Comunicado CG nº 284/2020, para o dia 20 de outubro de 2021, às 14h00, a ser realizada junto ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3929 instauração prévia do contraditório. A extinção do poder familiar decorrente da cessação da menoridade do réu não acarreta a automática exoneração da obrigação de prestar alimentos, a qual poderá subsistir, com esteio no dever de socorro decorrente do parentesco ou no caso de eventual incapacidade do al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1365 o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da juntada aos autos do mandado, nos termos do art. 231 II do Código de Processo Civil. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acom

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4596 pelo procedimento do “Juízo 100% Digital”, fornecendo ainda seus endereços eletrônicos e suas linhas telefônicas móveis e de seus procuradores.Oportunamente, após efetivada a citação e a fim de evitar que atos processuais resultem frustrados, poderá ser designada audiência de conciliação (art. 694 do CPC)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 5125 DEBORA RAHAL (OAB 222271/SP), DENISE YURI SANTANA KAZIURA (OAB 222272/SP) Processo 1007726-35.2020.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.W.F.F. - Vistos. Fl. 101: expeçase carta para a citação do requerido no endereço indicado, nos termos da decisão de fl. 95. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2396 1965 para sanar a contradição existente: De fato, o feito não deveria ser extinto por falta de andamento.Primeiramente, porque a parte sequer foi intimada pessoalmente para dar andamento.Mais importante que isto, sequer era necessário que o exequente desse andamento ao feito.Isto porque a decisão de fls. 62/63 concedeu um p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 4088 Afirma, também, que está sendo onerada em virtude dos gastos que não tinha que arcar sozinha e que o genitor afastou-se do filho desde a separação do casal. Pede, ao final, a majoração da pensão alimentícia para 1 1/3 salário mínimo. Instruiu a inicial com os documentos de fls. 11/166 e 169/170. O pedido de ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1135 que implique na perda do bem ou em aplicação de multas ou ainda, falta de pagamento de tributos praticados por quaisquer das partes poderá ser objeto de Ação de Reparação de Danos.(...). E ainda sobre o automóvel, a embargada informa que o mesmo foi objeto de busca e apreensão, podendo o interessado, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1222 fixo as visitas/convivência entre pai e filho, aos finais de semana alternados, podendo retirá-lo do lar materno, às sextas-feiras às 18h, devolvendo-o no domingo às 18h. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a an�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3459 4286 constatações, a procedência do pedido é medida de rigor, impondo-se, outrossim, a nomeação de A.L.H.M. como curadora do curatelando, nos termos dos artigos 1.775, § 1º, do Código Civil. Diante do exposto, julgo procedente o pedido formulado pela autora A.L.H.M. em face de A.H.M. e o faço para declarar a incapacida