3.177 resultados encontrados para eduardo da silva lima - data: 26/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1557 531 de mercado de aluguel do imóvel situado na Rua Antônio Baldo n. 380, Bairro Cohab III, Sertãozinho-SP, a ser apurado em liquidação de sentença, a partir da data desta sentença. Em consequência, julgo extinta a ação, na fase de conhecimento, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 269, I
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1407 2033 legítimas e devidamente representadas. Não há nulidades a declarar ou irregularidades a sanar. Dou o feito por saneado. Defiro a produção da prova oral requerida. Designo audiência para tentativa conciliação instrução, debates e julgamento para o dia 15 de maio de 2013, às 15h. Faculto às partes a apresentação d
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1655 do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital” e “Encontro de Juízes de Juizados Especiais e Colégios Recursais”. Transitada esta em julgado, sem cumprimento voluntário da condenação no prazo de quinze dias, independente de nova citação ou intimação, incidirá multa de dez por ce
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1261 2318 Processo 0031964-10.2011.8.26.0007 - Procedimento Sumário - Fornecimento de Energia Elétrica - Florisvaldo Alves de Oliveira - AES Eletropaulo (Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.) - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE em parte o pleito para reconhecer como indevido o corte (confirmando, assim, a medida antecipat�
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 979 1243 fato é que, objetivamente, em momento algum os requerentes estiveram verdadeiramente impedidos de executar seus planos para o novo apartamento. Nesse cenário, tem-se que o aborrecimento experimentado pelos autores não ultrapassou a esfera do mero dissabor da vida cotidiana, ao qual estão sujeitos, inevitave
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 765 1413 de audiência de tentativa de conciliação. Intimem-se. - ADV: ROBSON DO NASCIMENTO RODRIGUES SANTOS (OAB 221099/ SP) Processo 005.09.200360-0 - Procedimento Ordinário - Claudia Rosa Baptista - Instituição Educacional São Miguel Paulista - Fls. 51/52: Refaça a autora o cálculo, eis que a multa somente pode ser exigid
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 826 295 Residencial: R DOUTOR MARIANO DIAS, 317 - BOM JESUS - Barretos - SP , CEP: 14781083 Residencial: R ANDRÉ PETROUIC, 169 - BARRETOS II - Barretos - SP telefone(s): Residencial: (17) 3323-0646 por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 147, caput, do(a) Código Penal e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este J
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1156 163 que seja convertido o procedimento em ordinário, conforme previsão expressa dos parágrafos 4º e 5º do art. 277, do CPC, mormente tendo em vista que a necessidade de prova técnica de maior complexidade, conforme se verifica na hipótese em apreço. Por oportuno, trago à colocação do doutrinador Alexandre Freitas Câmara: “Por fim, deve o juiz determinar a conversão
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1370 329 (OAB: 5902/AL).Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor:Des. Alcides Gusmão da Silva. Decisão:Presença do advogado Elson Teixeira Santos (OAB/AL 3956), que fez sustentação oral. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votacao, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2741 Publico, às partes e ao publico em geral acerca dos atos e termos do processo”. - ADV: ESTEPHANO DE SOUZA ALBERTI (OAB 125872/SP), FABIO RODRIGUES GOULART (OAB 147688/SP) Processo 0004712-21.2019.8.26.0405 (processo principal 1031938-52.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Ali