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eduardo da silva lima - Página 310

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3.177 resultados encontrados para eduardo da silva lima - data: 12/08/2025

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TJAC 05/07/2019 - Pág. 118 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

118 Rio Branco-AC, sexta-feira 5 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.386 ências do crime, nada anota de especial. E, por fim, com relação ao comportamento da vítima, verifica-se que não facilitou, provocou ou contribuiu para a realização do delito. Assim, fixo-lhe a pena em 06 (seis) meses de detenção e 10 (dez) dias multa. Quanto às circunstâncias legais, verifico que inexistem atenuantes e agravantes. Em relação às circunstâncias legais específicas, não existem causas de diminu

IOEPA 22/10/2021 - Pág. 111 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2021 ***31287;DOUGLAS NASCIMENTO CARDOSO, ***72213;DOUGLAS SANTOS DE OLIVEIRA, ***32230;DOUGLAS SILVA DE BRITO, ***35299;DOUGLAS YURI FERREIRA DA SILVA, ***41283;ED CARLOS SILLVA LEAL, ***50230;EDE BARROS DO ROSARIO, ***21249;EDENILSON DA SILVA NASCIMENTO, ***72220;EDENILSON VIEIRA CORDOVIL, ***67224;EDER DA SILVA PANTOJA, ***19212;EDER DE JESUS TAVARES DE SOUZA, ***65220;EDER DOS SANTOS LIMA, ***20250;EDERSON SOARES DE ALMEIDA, ***30204;EDI CARLOS DOS SANTOS, ***60

TJSP 28/11/2017 - Pág. 936 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 936 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Int. - ADV: LUIZ FELLIPE PRETO (OAB 51793/PR), JOÃO BATISTA PEREIRA RIBEIRO (OAB 161070/SP) Processo 1000095-87.2017.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - DIRE

TJDFT 11/09/2009 - Pág. 544 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 11 de setembro de 2009 relativas ao início da fase de Cumprimento de Sentença, inclusive na capa dos autos e nos registros informatizados, oficiando-se à distribuição.Fixo os honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença em 10% (dez por cento) nos termos do artigo 20 § 4º do CPC. Após, expeçase o competente mandado de penhora e avaliação a fim de que seja efetivado o cumprimento da sentença consoante nova redaç

TJAM 12/07/2019 - Pág. 87 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 1047A/ AM), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 1048A/AM) Processo 0603150-95.2013.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Banco do Brasil S/A - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial movida por Banco do Brasil S/A contra Quart Tecnologia Industrial da Amazon

TJSP 29/04/2021 - Pág. 3402 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3402 entretanto, que constando do fluxo o peticonamento nos moldes acima indicados, encaminhem-se de imediato os autos para análise do pleito apresentado. Intime-se. - ADV: ÁUREA CARVALHO RODRIGUES (OAB 170533/SP), FLÁVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA (OAB 178585/SP), ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/SP), MARIA LUCIA MARTI

DOEPE 27/02/2018 - Pág. 212 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

212- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de fevereiro de 2018 STEFANNY LIMA FERREIRA DE MOURA MARCELLY FERNANDA SANTOS TIBURCIO JUCIARA FERNANDES SIQUEIRA SILVA THAYRINE ALMEIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA RUANN WYCTOR MONTEIRO DE LIMA SOARES PAULO JOSE DOS SANTOS ARAUJO JUNIOR ANDREZA DA SILVA PEREIRA MILENA DANIELLY DE ALBUQUERQUE ANDRIO JOSÉ DA CUNHA NASCIMENTO MYCELANE MENDES FERREIRA DA SILVA LIDIAN AYANE TAVARES DA SILVA ERICA CRISTINA VIEIR

TJSP 09/05/2011 - Pág. 1157 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 948 1157 citação, custas processuais e honorários advocatícios já arbitrados em 10% sobre o montante do débito. Em razão da nova sistemática adotada pelo CPC para as execuções de títulos judiciais através da Lei 11.232, de 23.12.05, intime-se o devedor pessoalmente (devendo a autora-exeqüente recolher a verb

TJAL 08/08/2022 - Pág. 154 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3119 154 05 de agosto de 2022. Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700003-40.2019.8.02.0090 - Cumprimento de sentença - Saúde - AUTOR: P.N.L.A.N.A.R.S.G.S.N.M.L. - Autos n° 0700003-40.2019.8.02.0090 Ação: Cumprimento de sentença Autor: Paulo Nathan Li

TJSP 29/04/2022 - Pág. 888 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 888 (seis) porções de maconha, 02 balanças de precisão, 180 (cento e oitenta) porções de crack, e um rádio portátil. Esta a versão trazida aos autos, compatível, em tese, com a capitulação indicada pela autoridade policial. Diante desse quadro, havendo em tese elementos consistentes de grave prática deli

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