Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1161 2076 Detran. 2. A respeito da função do processo, já se decidiu: “Resta claro que o processo é instrumento constitucional colocado à disposição do cidadão, como fórmula adequada para a aplicação da lei, compondo os litígios e promovendo a pacificação social. Contudo, não pertence à parte, que por isso mesmo nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 708 1269 vítima e os dizeres da testemunha de acusação Sra. Erica Pereira:MM. Juiz: Esse processo é em relação a uma acusação que está pesando contra o senhor Valério... (Lida a denúncia). A senhora estava presente?Depoente: Sim.MM. Juiz: O que aconteceu nesse dia?Depoente: Eles haviam terminado um namoro no deco

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2276 687 c/c 55, da Lei n.º 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Arapiraca, 31 de janeiro de 2019 Carlos Aley Santos de Melo Juiz de Direito ADV: EDSON VINICIUS BEZERRA SANTOS (OAB 13589/AL) - Processo 0700900-56.2017.8.02.0149 - Petição - Dano Moral REQUERENTE: Itamar dos Santos Souza - Posto isso, a teor da fundamentação

Caderno único ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de agosto de 2011 Civil. Custas e honorários conforme pactuados. Após, arquivem-se com baixa. P.R.I. Brasília - DF, terça-feira, 23/08/2011 às 16h23. Robson Barbosa de Azevedo,Juiz de Direito . Nº 103227-9/09 - Embargos a Execucao - A: DIJALMA DE AREDO. Adv(s).: DF010091 - Vidal Martinez Fernandez, DF08721E - Fabio Francisco Lago Pereira. R: VICENTE ARAUJO DE LIMA. Adv(s).: DF001502 - Sebastiao Moreira Goncalves. D

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2768 520 enquanto membro da comunidade, a se submeter a perdas e sacrifícios em decorrência da necessidade de medidas que possibilitem ao Estado prover o bem comum, sua última e principal finalidade. MIRABETE, Julio Fabrini. Processo penal. 13ª ed. São Paulo: Atlas, 2002, pp. 359-360. É nesse contexto que surge o instituto da liberdade provisória, previsto no art. 5º, LXVI, da C

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 5 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.529 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com guarda, alimentos e partilha de bens ajuizada por Henry Rocky Mattjie em face de Marciana Bezerra da Silva. Da análise dos autos, que vieram do juízo de Dois Irmãos/ RS depreende-se que não há divergência quanto a existência da união estável havida entre as partes, restando controverso a partilha dos bens, a guarda dos fil

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

96 Rio Branco-AC, quarta-feira 10 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.329 DO: Fernando Soares da Silva - José Aldezírio da Silva Neto - Nomeio como defensora dativa para o ato a advogada Michelle de Oliveira Matos, que deverá ser intimada para o fim independentemente de compromisso. Os honorários serão fixados em decisão posterior e pagos pelo Estado do Acre. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0049/2019 ADV: ROBERTO SORIANO DA SILVA (OAB 4281/AC) - Processo 000049573.2019.8.01

Caderno único ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de setembro de 2014 ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1. O entendimento do e. Superior Tribunal de Justiça revela que deve ser compreendida, à luz do interesse do consumidor, a conclusão de que, em relação de consumo, a competência é absoluta, sendo, por isso, suscetível de declinação de ofício, com afastamento da Súmula nº 33 do Superior Tribunal de Justiça. Nessa direção, a competência terr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 4504 indicado pelo oficial de justiça nos autos, em conta corrente à disposição do juízo. 5. A identificação do oficial de justiça, no desempenho de suas funções, será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências. Advertência: Opor-se à execução de ato lega

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 30 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.726 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO aceitação ou não do réu, devendo para tanto juntar sua expressão de vontade. Após, vistas ao Ministério Público para ciência. ADV: CLAUDIO BALTAZAR GOMES DE SOUZA (OAB 4787/AC) - Processo 0003329-49.2019.8.01.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ACUSADO: Emerson da Silva Melo - Em atenção a certidão retro, revogo a nomeação da advogada Ohana B