Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ednei De Jesus Ferraz me OWU-0585 L030508065 745-50 Edney Francisco Pedro BWP-2728 A028603311 518-51 Edson Aguiar Da Silva HKP-9331 L030508701 746-30 Edson Caetano Cunha HNQ-2172 L030483089 745-50 Edson Caetano Cunha HNQ-2172 L030483954 745-50 Edson Dias Tavares GYS-3300 L030510288 745-50 Edson Ferreira Dos Santos KHX-7867 L030509356 745-50 Edson Francisco De Moraes HNX-6133 L030507463 745-50 Edson Francisc

Poder Executivo ● 15/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 172 IVANILDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, 04189405373, 2018.159415, 7030-1, Art. 244, Inc. I; IVISON FARIAS DA SILVA, 02500944081, 2018.143713, 7048-1, Art. 244, Inc. II; IVOMAR SOARES DA SILVA, 02019978199, 2018.149481, 5169-1, Art. 165; IZABEL CRISTINA TESTONI, 04197272308, 2018.149903, 5215-1, Art. 170; IZABEL CRISTINA TESTONI, 04197272308, 2018.149889, 7048-1, Art. 244, Inc. II; IZAIAS JOSE DO NASCIMENTO, 02451658680, 2018.149906, 7030-2, Art. 244, Inc. I; JACKSON LIRA MARC

Poder Executivo ● 11/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 130 Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 030, DE 08 DE JULHO DE 2019 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007 e considerando os artigos 214, 215, 216 e 217 da Lei Estadual nº 6.123, de 2

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto.§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judic

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 52 a presente açao no prazo de 15(quinze)dias,sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial Dr.Fernando Brasilino Leite,MM Juiz deDireito.Dado e passado nesta ci dade de João PessoaPB, aos 22.03.2017. Eu, Jandira Railson Meira Nunes, Técnico Judiciário, o digitei. COMARCA DA CAPITAL – 2ª VARA REGIONAL D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 0929676-5 MARCIA CRISTINA DOS ANJOS ASEDS 24/04/2015 0902040-5 ANA MARIA DOS SANTOS ASEDS 06/10/2016 RETIFICAÇÃO DA VIGENCIA RETIFICAÇÃO DA VIGENCIA 01/07/2014 01/01/2015 30/06/2014 30/06/2016 ANULA O ATO de concessão de progressão referente ao servidor: MASP 281088-5 CARREIRA PUBLICADO MOTIVO DA ANULAÇÃO EM ASEDS 06/10/2016 Por motivo de duplicidade publicação SERVIDOR ANTONIO CARLOS ALVES Belo Horizonte, 24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 964, DE 7 DE JULHO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 737, de 15 de maio de 2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Diário do Executivo 1248813/6 1249793/9 1249114/8 1249115/5 1248922/5 1125398/6 1120359/3 0943497/8 1249342/5 1161985/5 1120552/3 1249926/5 1249780/6 1249106/4 1248822/7 1079650/6 1019986/7 1247195/9 1248873/0 1248929/0 1136270/4 1251387/5 1221280/9 1195693/5 1248835/9 1248748/4 1249500/8 1249273/2 1248830/0 1249193/2 1249865/5 1079651/4 1249309/4 1111739/7 1190902/5 1190919/9 1191021/3 1191079/1 1191046/0 1191085/8 1191051/0 1191172/4 1219071/6 1190998/

Poder Executivo ● 18/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de outubro de 2017 I; ARIOSVALDO GOMES DA SILVA, 04553682769, 2017.160549, 7072-2, Art. 244, Inc. V; ARLAN GOMES SILVEIRA, 04334016408, 2017.163116, 7030-2, Art. 244, Inc. I; ARTENIO DAS NEVES BARBOSA, 03979486404, 2017.138664, 7030-1, Art. 244, Inc. I; ARTHUR MEDEIROS DA SILVA, 00608379560, 2017.138414, 7030-1, Art. 244, Inc. I; ARTUR ALEXANDRE DE SOUZA PIMENTEL, 04945702445, 2017.160483, 7030-1, Art. 244, Inc. I; AURISTONE DE MORAIS BARBOSA, 02318942140, 2017.160484, 7030-1, Art. 24

Poder Executivo ● 08/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de agosto de 2015 KKG7885/PE, 03/06/2015, DD2154236, 6920-0 (Art. 233); KKG9356/PE, 05/06/2015, AD27150887, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV); KKH3573/PE, 02/06/2015, DD1317921, 5185-1 (Art. 167); KKH7993/PE, 04/06/2015, DD2159920, 6920-0 (Art. 233); KKK4139/PE, 17/06/2015, AD31510272, 6726-1 (Art. 230, Inc. XVIII); KKK6610/PE, 03/06/2015, DD2153183, 6920-0 (Art. 233); KKN3610/PE, 19/06/2015, DD2308144, 5037-2 (Art. 162, Inc. III); KKO6746/PE, 03/06/2015, DD2146691, 6920-0 (Art. 233); KKO7735