10.001 resultados encontrados para eduardo de abreu - data: 27/11/2024
Página 1000 de 1001
Processos encontrados
colhida na fase policial, verifico conter a denúncia, corroborado por prova documental, exposição de fato que demonstra a existência de indícios suficientes da prática de crime pelos denunciados e, além disso, ela preenche os pressupostos legais elencados no artigo 41 do Código de Processo Penal, uma vez que está exposto o fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação dos denunciados e a classificação do crime. E, por fim, não ocorre nenhuma das causas do artigo
colhida na fase policial, verifico conter a denúncia, corroborado por prova documental, exposição de fato que demonstra a existência de indícios suficientes da prática de crime pelos denunciados e, além disso, ela preenche os pressupostos legais elencados no artigo 41 do Código de Processo Penal, uma vez que está exposto o fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação dos denunciados e a classificação do crime. E, por fim, não ocorre nenhuma das causas do artigo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3196 RELAÇÃO Nº 0050/2019 Processo 1000722-58.2017.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luis Fernando Pendezza - CIA de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Fls. 293: Ciente da resposta ao ofício da CPFL. Fls. 294/305: Ciente da manifestação do a
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 300 DE SANTOS - IPREVSANTOS; Advogado: Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) (Procurador); Advogado: Felipe Maia de Fazio (OAB: 170934/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Maria Angela Pizarro Fernandes Reis; Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP); Advogado: Wagner José de Souza Gatto
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3210 Processo 0144631-93.2007.8.26.0001 (001.07.144631-3) - Arbitramento de Aluguel - Lorena Dias Gonzaga - Ana de Souza Lima - Ciência do desarquivamento dos autos que permanecerão em Cartório pelo prazo de dez dias. Decorrido e na inércia, retornarão ao arquivo. - ADV: RICARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB 200914/SP), ALEX
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões IMOBILIÁRIOS LTDA 480/2012 0089179-27.2004.8.26.0576 MUNIC. ANONI 480/2012 0091245-77.2004.8.26.0576 MUNIC. 480/2012 0092959-72.2004.8.26.0576 MUNIC. 480/2012 0094369-68.2004.8.26.0576 MUNIC. 480/2012 0079472-35.2004.8.26.0576 MUNIC. 480/2012 0080303-83.2004.8.26.0576 MUNIC. 480/2012 0080847-71.2004.8.26.0576 MUNIC. 480/2012 0083400-91.2004.8.26.0576 MUNIC. 480/2012 0084294-67.20
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1678 supra.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE EUGENIO MARTINS MENDES CAVALHEIRO (OAB 256795/SP) Processo 1502478-98.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Djenane Lima Coutinho - VISTOS.Tendo em vista o contido nos autos, a execução e eventuais embargos e exceções permanecerão suspensos,
TJSP 27/03/2018 - Pág. 1644 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1644 155 - 2222138-50.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Agravante: Celestino dos Santos Dores - Agravado: SECRETARIA DA FAZENDA
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3196 RELAÇÃO Nº 0050/2019 Processo 1000722-58.2017.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luis Fernando Pendezza - CIA de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Fls. 293: Ciente da resposta ao ofício da CPFL. Fls. 294/305: Ciente da manifestação do a
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 256 se o INSS, nos termos do disposto no Artigo 17 da Lei 10.910/2004. Publique-se, com urgência, consignando-se na publicação a data e o local da perícia. Int. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP) Processo 1007729-68.2018.8.26.0248 - Mandado de Seg