Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2351 mencionado no item 01. 4. Por tal, deixo de receber a peça de contestação de fls. 90/92 por inadequação da via eleita, devendo o defensor acompanhar o feito e apresentar sua defesa, no momento adequado. 5. Diante da designação expedida pelo Convênio da Defensoria/OAB de fls. 86, concedo ao executado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2094 Guiherme Bento Maringoli - Luiz Henrique Della Torre - Ciência à(o) exequente e seu patrono do mandado de levantamento emitido (fl. 62). - ADV: ALLISON RODRIGO BATISTA DOS SANTOS MORI (OAB 338528/SP) Processo 1500263-13.2018.8.26.0103 - Termo Circunstanciado - Leve - Justiça Pública - GLAUCIO BOTOSSO - Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 5463 com a tutela jurisdicional buscada por aquele que a requer. E aqui não se vislumbra esse nexo. Não há qualquer indício de que o deferimento poderá resultar na efetividade do processo executivo. O que a exequente deve procurar são os bens do devedor. Nesse sentido, tem sido o entendimento do E. Tribunal B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 658 Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) (Procurador); Advogada: Daniele Cristina Morales (OAB: 341164/SP) (Procurador) 1003429-09.2020.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Va

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 104 a quantia de R$ 16.658,60, consistente na devolução da diferença do capital raiz investido, mais o valor R$ 24.003,00 referente aos lucros prometidos e não recebidos, além de danos morais no importe de R$ 2.000,00 para cada requerente. Em síntese, os requerentes alegam que investiram na plataforma da empresa requerida Unick, afian

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1548 147 - 1042593-72.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Santa Felicidade Transporte e Lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2507 Processo 1503664-48.2020.8.26.0362 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Gran Premiatta Industria de Alimentos Pa - Ato ordinatório - manifestar sobre a impugnação à exceção de pré-executividade - ADV: FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP) Processo 1503750-19.2020.8.26.0362 - Execução Fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 633 ADV: MÁRIO AUGUSTO VIVIANI JÚNIOR (OAB 185327/SP), JOSÉ MAURÍCIO GARCIA NETO (OAB 228096/SP) Processo 1013786-61.2015.8.26.0037/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Suely Margarida - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Comunique-se ao DEPRE do pagamento. Após, d�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1726 considerando ainda que com a entrada em vigor da Lei nº 13.964/2019, “Pacote Anticrime”, não mais se considera hediondo ou equiparado o crime de tráfico de drogas previsto no artigo 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06, entendo que é o caso de conceder ao réu o benefício da liberdade provisória. Assim, verificand

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1867 GILMARA LIMA LASCLOTA e outros - Vistos. Fls. 1421: Intime-se a d. Defesa constituída da ré GILMARA LIMA LASCLOTA para que, no prazo de dez dias, informe o endereço atualizado da sentenciada. Após tornem os autos conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO MORENO POLIDO (OAB 314819/SP) 10ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 10�