110 resultados encontrados para eduardo de albuquerque costa - data: 18/03/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1660 165 réus desta ação, os quais se encontram indisponíveis, com fundamento na garantia do ressarcimento do dano ao erário, bem como, em virtude das cominações legais imputadas aos demandados CICERO PAES FERRO E EDUARDO DE ALBUQUERQUE ROCHA. Alega o requerente GILMAR DE ANDRADE COSTA que, em julho de 2003, arrematou o imóvel obj
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1784 949 JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ELIZABETH SANTOS VALE RODRIGUES DIRETOR(A) DE SECRETARIA DALLETH MAIA BESSA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0657/2017 ADV: HISTEMBERGH FERNANDES DA COSTA BRITO JUNIOR (OAB 33881/CE) - Processo 0052332-74.2015.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MINISTERIO PUBL: Munisterio Publico -
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2205 970 Área(m²): 150,00m² e Área construída(m²): 108,00m²” e quer obtê-lo por via da presente ação de Usucapião, por isso, foi expedido o presente Edital, através do qual, ficam CITADOS com o prazo de 30(trinta) dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos(Art. 259, I do CPC) , para, querendo, contestarem a presente ação, no prazo da lei, 15(quinze) dias a f
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2205 970 Área(m²): 150,00m² e Área construída(m²): 108,00m²” e quer obtê-lo por via da presente ação de Usucapião, por isso, foi expedido o presente Edital, através do qual, ficam CITADOS com o prazo de 30(trinta) dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos(Art. 259, I do CPC) , para, querendo, contestarem a presente ação, no prazo da lei, 15(quinze) dias a f
3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 129 ANGELA AMELIA NOGUEIRA BARBOSA Diretor de Secretaria ACORDAM os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário, para responsabilizar subsidiariamente a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pelo pagamento dos créditos trabalhistas e previdenciários reconhecidos nesta de
3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 132 ADVOGADO CARLA CRISTINA DE FRANCA FERREIRA(OAB: 31594/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO empregador seja excluída, apenas, quanto ao período compreendido entre 01.04.2015 a 30.11.2015. Inalterado o valor CUSTOS LEGIS atribuído à condenação. Intimado(s)/Citado(s): VALDIR JOSÉ SILVA DE - ELMODON FRANCISCO LAGOS CARVALHO PODER JUDICIÁRIO Desembargador Relat
3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 266 - EDMERIO DO NASCIMENTO DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 06 de outubro de PODER JUDICIÁRIO 2022, na sala de sessões do Pleno, sob a presidência do Exmo. Sr. JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador MILTON GOUVEIA, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região,represent
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2391/2018 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2018. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Eduardo Sérgio de Almeida Desembargador Presidente Wolney de Macedo Cordeiro Desembargador Vice-Presidente DEJT Nacional Intimado(s)/Citado(s): - BANCO ITAUCARD S.A. - OG TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 da CLT, torna-se inviável a análise dos preceitos legais e arestos 95 Desembargador Federal do Trabalho colacionados. 3 CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista. Ato contínuo, em atenção ao ATO CONJUNTO TRT GVP/SCR Nº 001/2019, que instituiu o "programa permanente de conciliação no âmbito da Vice-Presidência", proceda a STPCJ à notificação dos A
3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 ADVOGADO Regional do Trabalho da 6.ª Região, por unanimidade,rejeitar as preliminares, suscitada nas contrarrazões, de não conhecimento do ADVOGADO recurso, por deserção, e de não conhecimento do apelo, por ofensa ADVOGADO ao princípio da dialeticidade; e, no mérito, negar provimento ao RECORRENTE recurso ordinário. ADVOGADO RECORRIDO DIONE NUNES FURTADO DA SILVA