Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2973 suspensão do processo por 30 dias, sendo tal pedido deferido em 07/08/2018 (fl.117) Decorrido o prazo, sem manifestação. D E C I D O. No Juizado Especial Cível, o processo de execução não pode prosseguir se bens não forem encontrados para penhora. Como essa hipótese se aplica a este caso concreto, JULGO O PROCE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 416 Cíveis da Comarca de Paranatinga/MT, com as cautelas necessárias. Intime-se. - ADV: PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 291474/SP) Processo 1078756-02.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo de Araujo Pereira Gomes - Gisele Cristina Sa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1306 do artigo 5º, inciso XX, da Constituição Federal. No sentido veja-se a elucidativa ementa consoante com tal pensar: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR. Convênio de assistência médica e odontológica entabulado com a Cruz Azul de São Paulo, entidade de natureza privada. Contribuição compulsória, de 2% dos venc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1495 Recurso especial não conhecido’ (REsp 146.367/DF, Rel. Ministro BARROS MONTEIRO, QUARTA TURMA, julgado em 14.12.2004, DJ 14.03.2005 p. 338)” (STJ, REsp. 556.721/DF, 2ª T., Rela. Mina. Eliana Calmon, v.u., j. 15.9.05, DJ 3.10.05, pág. 172; destaques em negrito nossos). E, de fato, “tratando-se de ocupação de área

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3064 patrono(a) incumbindo(a) de notificá-lo para comparecimento à audiência designada. Int. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP) Processo 1027077-19.2018.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rita Magalhaes Nieto de Oliveira - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2656 3042 PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para desconstituir a compra e venda de veículo celebrada entre as partes e condenar a ré a restituir ao autor o montante de R$ 500,00, corrigido monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde o desembolso (10/05/2018, fls. 72) e com juros de mora de 1% ao mês a contar da citação,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1438 290 reajuste de seu complemento mensal aos índices de reajuste aplicáveis aos funcionários da ativa. Não há ilegitimidade passiva da ré Fundação Petros, uma vez que este Fundo de Pensão é o responsável pelo pagamento mensal da complementação de aposentadoria do autor. ACOLHO, porém, a alegação de ilegitimidade p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1674 2019. Randolfo Ferraz de Campos Juiz(ª) de Direito - ADV: IAN GANCIAR VARELLA (OAB 374459/SP) Processo 1021427-13.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Maisa Arruda Fronza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A perícia já foi determinada (fls. 780, item III, terceiro parágrafo)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3064 patrono(a) incumbindo(a) de notificá-lo para comparecimento à audiência designada. Int. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP) Processo 1027077-19.2018.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rita Magalhaes Nieto de Oliveira - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Junho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Mariana I: Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Santa Luzia I: Eric Henrique Ribeiro Cardoso-946810 Gilberto Borges-917375 Kaio Alessandro Andrade Pacheco-946895 Lucas Matheus Toscano Rodrigues-946896 Sergio Henrique De Jesus-946811 Victor Da Silva Carvalho Oliveira-946897 Wagner Estevao Pinto Junio