5.672 resultados encontrados para eduardo de araujo pereira - data: 19/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1510 434 Destarte, à míngua de “impugnação relevante”, REJEITO o presente incidente, condenando a impugnante ao pagamento das custas e despesas processuais (art 20, § 1º, do ordenamento processual). Intime-se. - ADV: MARILENE AMBROGI MONTEIRO DE BARROS (OAB 74457/SP), PERISVALDO AGRIPINO LUIZ (OAB 257097/SP) Processo 006
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1324 Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 3. Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros o
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1534 Processo 1017886-69.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - TLN Comércio de Veículos Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Através do Portal Eletrônico, fica a ré (Estado de São Paulo ou Autarquia Estadual ou Fundação Pública Estadual) intimada por seu Procurador. Fls. 144/149
Edição nº 176/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de novembro de 2008 fundamento no art. 267, inciso III, do CPC. Custas finais pelo Requerente. Defiro o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, mediante traslado. Oficie-se ao Detran. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas. P.R.I. Em 11/11/08. Nº 3246-0/06 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO ITAU SA (NO REP. LEGAL). Adv(s).: SP084314 - Jose Martins. R: CARLOS EDUARDO DE ARAUJO PEREIRA. Adv(s).
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 364 o risco ao resultado útil do processo. (grifei e destaquei). Entendo presentes, nesta análise sumária, os requisitos necessários para a concessão parcial da tutela de urgência. A plausibilidade do direito invocado está caracterizada pelas informações e documentos acostados às fls. 36/37, bem como os documentos
Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 1361 de Brito Martins - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. 1. Em razão do surto de COVID-19 e das determinações urgentes do E. CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, determino o CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NESTE PROCESSO PARA O DIA 31/03/2020 às 15:30h, sem ônus para as partes, que
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3690 apresentado, é inábil a dar início à marcha processual, neste Juizado Especial Cível, verificando-se a inadequação da via eleita pela parte autora. Demais disso, a eventual caracterização de onerosidade excessiva do contrato referido, a exigir, se o caso, revisão da avença, não dispensaria, para elucidaçã
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1674 de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1674 de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n
Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2497 1109 audiência, cite-se.Caso negativo intime-se a parte autora para manifestação. Int. - ADV: CLEBER JOSE RANGEL DE SA (OAB 57469/SP) Processo 1023890-71.2016.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Vanderléia Vieira Serra Sampaio - Maria Eugenia Gomes de Sá - Vanderléia Vieira Serra