202 resultados encontrados para eduardo de lima franco - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 705 59 ADV: CLAUDIO JOSE FERREIRA DE LIMA CANUTO (OAB 5821/AL) - Processo 0001100-58.2011.8.02.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: Pedro Henrique Santos Silva e outro - REQUERIDO: Pedro Martins dos SantosAutos n° 0001100-58.2011.8.02.0006 Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Requerente: Pedro Hen
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 557 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0714/2022 Processo 1000235-56.2020.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Douglas Cássio Alves Ferreira - - Jul
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2400 475 Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Através do presente e em cumprimento ao Código
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2381 590 Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Durval Venceslau de Lima Filho - Despacho: Cumpra-se, com urgência, o despacho proferido pelos i. Juízes Auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça, observando o prazo ali estabelecido. ADV: MARCELO VITORINO GALVÃO (OAB 6131/AL), ADV: WENDELL HANDRES VITORINO
TJSP 13/02/2019 - Pág. 1507 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1507 do Brasil S/A - Agravado: Maria Angela Trecenti Capoani - Agravado: Mariella Trecenti Capoani - Agravado: Marcela Trecenti Capoani - Agravado: Matheus Trecenti Capoani - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, §7º, I, CPC 1973), em razão dos Recursos Especia
TJSP 22/10/2018 - Pág. 1518 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1518 Nº 2046102-22.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: J. Oliveira Indústria Mecânica Ltda - Agravado: Organização Religiosa Igreja Nascer em Cristo - Vist
TJSP 19/09/2018 - Pág. 2168 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2168 DE JUROS REMUNERATÓRIOS MÊS A MÊS.AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL JUROS REMUNERATÓRIOS PRESCRIÇÃO INOCORRÊNCIA PRAZO PRESCRICIONAL QUE NA ESPÉCIE É VINTENÁRIO INTELIGÊNCIA DO ART. 177, DO CC ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ.AGRAVO DE INSTRUMENTO- EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA CORREÇÃO
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 966 BRUNA TAISA TELES DE OLIVEIRA (OAB 295802/SP) Processo 1001283-19.2021.8.26.0515 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Intimação da parte Autora/Exequente para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do resultado negativo do(s) Ma
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3554 556 processuais, sob pena de indeferimento da inicial por falta de pressuposto processual. - ADV: LUCAS GIOVANELLI SANTOS (OAB 241226/SP), THAYNARA CRISTINA DO NASCIMENTO (OAB 196905/MG) Processo 3000172-41.2013.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - NEUZA NUNES ROSA MAILART -
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2400 475 Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Através do presente e em cumprimento ao Código