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eduardo de lima franco - Página 17

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202 resultados encontrados para eduardo de lima franco - data: 19/08/2025

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TJSP 10/02/2020 - Pág. 1402 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1402 GUARINHO CAPPS MIGUEL (OAB 151236/SP) Processo 0048094-34.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Kraft Foods Brasil Ltda. (atualmente, MONDELEZ BRASIL LTDA.) - Vistos. Fls. 1541/1542: Diga a autora, em 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: JOSE AUGUSTO LARA DOS SANTOS (OAB 31460/PR),

TJSP 15/05/2019 - Pág. 2085 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2085 - Linhas Aéreas S/A - Impetrado: MM Juiza de Direito da 4ª Vara Civel do Forum da Comarca de Campinas/SP - Interessado: Aeroporto Brasil Viracopos S/A - Fls. 1456: 1. Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer. 2. Após, subam os autos ao egrégio Superior Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Camp

TJSP 11/10/2019 - Pág. 1265 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1265 RELAÇÃO Nº 1342/2019 Processo 0000726-92.2012.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Espólio de João Batista Barros Franco - - Eduardo de Lima Franco - - Claudio de Lima Franco - - Fatima de Lima Franco Porto - - Espólio de Maria Aparecida de Lima Franco - Banco do Brasil S/A - Certifico e dou

TJAL 11/07/2019 - Pág. 592 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2381 592 ADV: ISAAC VINÍCIUS COSTA SOUTO (OAB 8923/RN) - Processo 0700076-36.2017.8.02.0040 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE: GEOVANDA ARAUJO DOS SANTOS - Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO, o que faço para determinar que seja feito o registro de óbito de

TJAL 15/09/2020 - Pág. 333 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2666 333 a informação da petição às pp. 243/244 e após consulta ao SAJ em nome de Isnaldo dos Santos Lima, constatou-se que o mesmo responde e respondeu a diversos processos e que, em um deles (nº 0700801-12.2015.8.02.0067), foi condenado pelo crime de falsa identidade, por ter-se passado pelo irmão José Ipojucan dos Santos.

TJAL 05/10/2021 - Pág. 458 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2918 458 Banco Itau Veiculos S.A - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo às pp. 235/236 e, com fundamento no art. 487, III, b, julgo extinto o processo com resolução de mérito, considerando que as partes transigiram. Custas pelo demandado. Cada parte arcará com os honorários de seus advogados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Tr

TJSP 06/07/2018 - Pág. 470 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2611 470 entre as partes Prosseguimento da execução - Determinação judicial de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação do executado Inadmissibilidade: Ainda que a execução se processe em benefício do credor e que o art. 139, inc. IV, do novo Código de Processo Civil, preveja que cabe ao Juiz determinar me

TJSP 19/02/2019 - Pág. 1798 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1798 da diferença apurada, bem como acerca do pedido de dilação de prazo para pagamento da complementação. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP), PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB 207707/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OA

TJSP 17/09/2015 - Pág. 2501 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 2501 GABRIELA APARECIDA PACHECO DE MACEDO (OAB 333022/SP) Processo 0002984-88.2014.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade do Fornecedor - Lucas Fonseca Pinheiro - Cia Brasileira de Distribuição - Vistos. Fl. 71: Defiro pesquisa eletrônica de ativos financeiros pelo sistema BACEN JUD, com bloqu

TJAL 26/09/2022 - Pág. 816 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3150 816 requeridos à p.33. Após, arquivem-se os autos, com baixa. ADV: LÍVIA TELLES RISSO (OAB 11695/ES) - Processo 0700443-55.2020.8.02.0040 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Alimentos - ALIMENTAND: E.J.O.C. - DESPACHO Considerando que o réu é revel, publique-se edital , a fim de que este tome ciência acerca da prolaç

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