202 resultados encontrados para eduardo de lima franco - data: 05/08/2025
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2974/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho individuais homogêneos dos substituídos, como no presente caso, no qual se pleiteia o reconhecimento da nulidade da quitação do contrato de trabalho prevista em ato editado pelo empregador, sem amparo em norma coletiva. Julgados: TST-ARR-69855.2015.5.05.0021, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 25/10/2019 e TST-E-ED-RR-4990097.2007.5.17.0004, Subseção I Especializada e
Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2905 456 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ATALAIA JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAN CAVALCANTE DE ANDRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1907/2021 ADV: CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB 5820/AL), ADV: DOUGLAS ARTUR VIEIRA CARDOSO (OAB 8285/AL), ADV:
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 925 DAL BEN (OAB 102257/SP), PAMELA SIMOES RODRIGUES FONSECA (OAB 96296/PR) ROSEIRA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0437/2022 Processo 0000013-14.1997.8.26.0516 (516.01.1997.000013) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Es
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2923 Câmara Criminal Apelação Criminal 0000640-25.2014.8.02.0052 Origem: Foro de São José da Laje Relator: Des. José Carlos Malta Marques Apelante : Sarah de Oliveira Moura Advogada : Mary Any Vieira Alves (OAB: 4418/AL) Apelado : Ministério Público Sorteio Câmara Criminal Recurso em Sentido Estrito 0000870-97.2009.8.02.0034
TJSP 18/04/2018 - Pág. 1234 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1234 manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 22 de novembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: Edson Vilas Boas Orru - João Batista Borges - Paulo Henrique de Almeida Ca
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1072 118 TJ/AL - COMARCA DE BOCA DA MATA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE BOCA DA MATA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GUASTI MOTTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DE VASCONCELOS ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0426/2013 ADV: ANDRÉ MONTE ALEGRE TAVARES (OAB 7292B/AL) - Processo 0000676-19.2011.8.02.0005 - Ex
3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 GABINETE DO DESEMBARGADOR HELCIO DANTAS LOBO JÚNIOR - 3ª CÂMARA Edital Campinas, 03 de setembro de 2020. EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador Relator Processo Nº TutCautAnt-0008749-66.2020.5.15.0000 Relator EDMUNDO FRAGA LOPES REQUERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO MARCELO BURIOLA SCANFERLA(OAB: 299215/SP) REQUERIDO GISLAINE DE OLIVEIRA LEMES ADVOGADO LEANDRO CAPATTI(
3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 380 REVELIA, caso a reclamada não compareça). Vara do Trabalho de Atalaia Notificação ATALAIA/AL, 21 de outubro de 2021. FAGNER MOREIRA DE PAULA GOMES Processo Nº ATSum-0000539-10.2021.5.19.0055 AUTOR ZIVALDO VICENTE DE PAULA JUNIOR ADVOGADO CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE RIBEIRO CALHEIROS(OAB: 13625/AL) RÉU MARIA ALETICIA SANTOS MELO Intimado(s)/Citado(s): - ZIVALDO VICE
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2578 150 ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE MANDADO / OFÍCIO Nº ____/2020 (Portaria 01/2019 DJE 1º/02/2019) Intime-se a parte recorrida para, querendo, contraminutar o presente recurso, no prazo legal. Publique-se. Maceió, 4 de maio de 2020. Leônia Maria Silva Chefe de Gabinete Embargos de Declaração n.º 0802063-70.2019.8.02.0000
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2578 150 ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE MANDADO / OFÍCIO Nº ____/2020 (Portaria 01/2019 DJE 1º/02/2019) Intime-se a parte recorrida para, querendo, contraminutar o presente recurso, no prazo legal. Publique-se. Maceió, 4 de maio de 2020. Leônia Maria Silva Chefe de Gabinete Embargos de Declaração n.º 0802063-70.2019.8.02.0000