202 resultados encontrados para eduardo de lima franco - data: 08/08/2025
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2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 ADVOGADO Ante o exposto, a Vara do Trabalho de Aparecida ACOLHE a prescrição parcial invocada, para DECRETAR a extinção do RÉU processo com resolução do mérito em relação aos créditos ADVOGADO trabalhistas vindicados quanto ao período anterior a 1º de outubro RÉU de 2012, salvo quanto ao FGTS não recolhido, nos termos da ADVOGADO súmula 362 do C. TST; RE
3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 9633 Juiz(íza) do Trabalho HMC Processo Nº ATOrd-0010440-67.2017.5.15.0147 AUTOR RENATO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO MAURICIO FERNANDO DOS SANTOS LOPES(OAB: 210954/SP) RÉU MRS LOGISTICA S/A ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES LOPES(OAB: 203606/SP) ADVOGADO MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684/SP) Processo Nº ATSum-0010044-22.2019.5.15.0147 AUTOR CAMILA DE PAULA LEITE CO
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2575 67 ilegais. Ocorre que, após a distribuição, o juízo da 5ª Vara Cível da Capital declinou da competência para processar e julgar o feito, sob o fundamento de que, tratando-se de relação consumerista, há competência territorial absoluta do local de domicílio do consumidor, qual seja, comarca de Arapiraca, motivando a inte
3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 11996 em sua conta bancaria. As verbasque compõem oacordo são de caráter indenizatório PODER JUDICIÁRIO conforme o fixado em sentença (ID 98e3bac-17/06/2019) ,razão JUSTIÇA DO TRABALHO pela qualnão há incidênciaprevidenciária ou fiscalsobre o INTIMAÇÃO montante objeto da avença. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36f5970 As partes pactua
3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 464 referida norma, ou seja, que o saque ocorra entre o período de 15.06.2020 a 31.12.2020, e que seja limitado ao valor de R$ PODER JUDICIÁRIO 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais). Logo, carece de amparo JUSTIÇA DO legal a pretensão do autor, de que seja liberado o saldo total existente na sua conta vinculada, cujo montante extrapola o valor INTIMAÇÃO estabelecido
EMBARGOS A EXECUCAO 0002829-98.2015.403.6113 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001510-03.2012.403.6113 () ) - FAZENDA NACIONAL X MARIA TERESA COELHO(SP059292 - CELIO ERNANI MACEDO DE FREITAS) Vistos. Converto o julgamento em diligência. Considerando-se a informação fiscal juntada às fls. 153/157 e os questionamentos ali apostos, tornem os autos à Contadoria do Juízo para que se manifeste, ratificando ou retificando seus cálculos. Cumprida a determinação supra, dê-se vista às
3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 8531 “Orientações da Corregedoria”, conforme Comunicado CR nº desarquivado. 13/2019, a fim de que se publique edital permanente no site do Após análise, constatou-se que o valor encontrado correspondia a Tribunal, para que o interessado possa vir a sacar o numerário a saldo remanescente da extinta execução que já havia sido liberado qualquer tempo. Se os va
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3185 216 ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE MANDADO / OFÍCIO Nº ____/________ (Portaria 01/2019 - DJE 1º/02/2019) Intimese a parte recorrida para, querendo, contraminutar o presente recurso, no prazo legal. Publique-se. Maceió, 17 de novembro de 2022. Leônia Maria Silva Chefe de Gabinete Embargos de Declaração Cível n.º 000
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3081 412 Juizado Violência Doméstica C/ Mulher Arapiraca- Atos Cartorários e Editais Autos nº: 0800313-82.2021.8.02.0058 Ação: Inquérito Policial. Ministério Público:Ministério Público do Estado de Alagoas Vítima:Ivanilda Barbosa da Silva Intimando(a)(s): IVANILDA BARBOSA DA SILVA, com endereço à Rua Projetada, 22, Verdes
1735/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região João Batista de Abreu Juiz do Trabalho Substituto - 1380 Andreia de Oliveira Juíza Titular de Vara do Trabalho - Despacho Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0047600-18.2000.5.15.0020 Processo Nº RTOrd[rt]-0100800-90.2007.5.15.0020 Processo Nº RTOrd[rt]-00476/2000-020-15-00.0 Processo Nº RTOrd[rt]-01008/2007-020-15-00.0 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO