Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3568 490. Assim, intime-se o DER para que, querendo, manifeste-se acerca do ofício de fls. 488/489, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RHENAN MARQUES PASQUAL (OAB 376253/SP) Processo 1009598-70.2020.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Eduardo de Lima Silva - Fica a parte aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3890 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525 do Novo CPC). Desde logo, resta autorizada a penhora on-line, bem como pesquisa de bens e endereços através dos sistemas judiciais disponíveis. ART. 828-A DO CPC -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 3009 PEDRASSI, v. u., j. 21.10.2014). Assim, concedo a tutela antecipada para determinar que a requerida cesse imediatamente qualquer desconto no holerite do autor que exceda aos 2% (dois por cento) previstos em lei, sob pena de multa equivalente ao dobro do valor descontado a partir da intimação desta decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2439 3774 do CPC.Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Providencie o réu, no prazo de 10 dias, o cancelamento do contrato, bem como a baixa de eventuais anotações indevidas lançadas em nome da autora, sob pena de multa. Sem custas e honorários nesta fase.P.R.I.C. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 2702 meio eletrônico, providenciar a averbação do ato da penhora junto ao Cartório de Registro de Imóveis, intimando-se o credor para que providencie o recolhimento das custas devidas àquela serventia para realização do ato. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação do interessado. Int. - ADV: FAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 401 1678 entendimento de que os juros de mora devem ser fixados no percentual de 6% ano, nas hipóteses em que proposta a ação após a inovação legislativa. Por força disso, em razão do princípio da especialidade, deve-se afastar a aplicação da regra do artigo 406 do novo Código Civil. Isto posto, JULGO PROCEDENTE o ped

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2032 196 caso necessite, de tratamento médico ou outra situação que necessite ser representada civilmente, antes do julgamento definitivo da presente ação.Tenho por oportuno, reconhecer que a uníssona jurisprudência do Tribunal de Justiça de Alagoas, admite o pedido de concessão de antecipação de tutela, desde que amplamente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2499 - FORO REGIONAL VIII TATUAPE) - Banco do Brasil S/A. - Magna Lúcia Bezerra da Silva - Cite-se o requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia pleiteada. (com isenção de custas e honorários advocatícios e 5% do valor da causa) ou oferecer embargos. Deverá constar do mandado qu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 109 42 Roseane Querino Basílio- RÉU: Ronaldo Basílio da Silva- SENTENÇA, Vistos, etc... 1. Trata-se de ação de divórcio litigioso proposta por Roseane Querino Basílio contra Ronaldo Basílio da Silva, residente em local incerto e não sabido. 2. Ocorre que, a parte autora deixou de providenciar o andamento do feito, não comparec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2826 774 atos do processo, sob pena de preclusão. 3) Decorrido o prazo sem o devido pagamento, cumpra-se o quanto determinado às fls. 105/106. Intime-se. - ADV: IVAN RODRIGO DANTE AGRASSO (OAB 140074/SP) Processo 0030994-41.2019.8.26.0100 (processo principal 1061956-98.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúd