Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2562 PEREIRA GONZALEZ RUIZ MARTINS (OAB 246697/SP) Processo 1500669-06.2019.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Defiro o requerido pela vítima, por intermédio de seus representantes legais, em consonância com o Ministério Público (fls. 314), para tanto, intimem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3718 no computador, pois receberão o link de acesso à audiência por e-mail. Somente no caso de utilização de Smartphone será necessário instalar o aplicativo Microsoft Teams. O manual de participação em audiências virtuais está disponível em http:// www.tjsp.jus.Br/capacitacaoSistemas/CapacitacaoSiste

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2856 1093 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUIXADÁ INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0260/2022 Processo 0000012-05.2014.8.06.0188 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - ASSISTENTE DE: A.J.C.N. - RÉU: J.M.O. - Processo enquadrado na META 2, do CNJ. Trata-se de ação penal movida pela pelo Ministério Público em desfavor de

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2797 1685 requerente teve sua prisão decretada em decorrência de representação aforada pela autoridade policial, além de outros acusados, à citar FRANCISCO VICTOR AZEVEDO LIMA; KELVIN AZEVEDO LIMA; EDIVANDA DE AZEVEDO, EDVAN LOPES DOS SANTOS AZEVEDO E JOSENIAS PAIVA DE ANDRADE LIMA, na qual foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Ceará-MPCE por fatos ocorridos em

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2666 1197 encontram-se narradas nas interceptações telefônicas colacionadas aos autos, bem como pelos mandados de busca e apreensão cumpridos pela autoridade policial e documentos. Pela análise das linhas telefônicas interceptadas, é possível aferir que uma das usuárias das linhas se trata de Ana Késia Pereira dos Santos, observando-se que a acautelada possui uma rede de colabo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1767 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos Cumpra a autarquia o venerando acórdão, com implantação do beneficio e apresentação do cálculo, se o caso. A teor do que dispõe o inciso I, parágrafo 3º do artigo 85 do CPC combinado com a Súmula nº 111 do STJ, fixo os honorários advocatícios em 15% sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 4308 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Lima Mergulhão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a concordância do executado com o valor apresentado pelo exequente, prossiga-se com o determinado as fls. 20/21. Intime-se. - ADV: KAROLINE KOWAL SOARES (OAB 403178/SP), RENAN TEL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 952 ao distribuidor para correção de classe, uma vez que se trata dehabilitação de créditoe não recuperação judicial. Com o retorno dos autos: 1) Ao(À) Administrador(a) Judicial nomeado(a) nos autos para, pormenorizadamente, informar: 1.1) A data da decretação da falência ou da distribuição do pedido de recupera�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3426 801 acarreta prejuízo, pois a conciliação poderá ser feita a qualquer momento e a tentativa será realizada por ocasião da audiência de instrução e julgamento, se o caso. Feitas estas considerações preliminares, passo a decidir o pedido de antecipação de tutela. 2.Indefiro o pedido de tutela provisória ante a aus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2191 da data, na pessoa do(a) advogado(a), o(a) qual se incumbirá de comunicar-lhe e cientificar-lhe de que a ausência implicará no julgamento no estado. Cite-se e intime-se a autarquia nos termos do artigo 183, “caput” e § 1º e artigo 242 do CPC, cujo prazo para contestação terá inicio a partir da juntada da intim