11 resultados encontrados para eduardo delfin cornejo campos - data: 06/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 PROCESSO :0011448-52.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nícia Regina Flores Martins REQDO : Diogo Maurício Flores Martins VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0011445-97.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : GILVAN LIMA DA SILVA REQDO
Ante o exposto, julgo extinto o feito, por superveniente perda do objeto, nos termos do inciso VI do art. 485 do CPC/2015. Descabe condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, e cumpridas as cautelas de praxe, arquivem-se. P.R.I. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000193-92.2016.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: EURIPEDES GONCALVES DE OLIVEIRA Advo
“A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em relação à qual não se aponta defeito formal que lhe comprometa a idedignidade goza de presunção relativa de veracidade, formando prova su iciente de tempo de serviço para ins previdenciários, ainda que a anotação de vínculo de emprego não conste no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).” Em razã o do exposto, estando clara a anotaçã o aposta na CTPS do Autor, reconheço o seu direito a ter o mencionado vı́
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001562-87.2017.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí IMPETRANTE: LUIZ CARLOS MASSARENTI Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI - SP241171 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE JUNDIAÍ, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos em inspeção. Esclareça o impetrante, no prazo de 15 dias, se a sua pretensão de aposentadoria por tempo de contribuição é exclusivamente sem a incidência
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000979-68.2018.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: EDISON LUIZ BORGES Advogados do(a) AUTOR: CIDINEIA APARECIDA DA SILVA - SP175267, GREGORY JOSE RIBEIRO MACHADO - SP313532, ELISIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA - SP30313, SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA CECCATO - SP183611, JULIANO PRADO QUADROS DE SOUZA - SP216575 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Nos termos do artigo 12, inciso I, alínea “b”, da Resolução PRES nº 142, de 20 de ju
Dessa maneira, o interesse da Fazenda em levar a efeito o protesto da Certidão de Dívida Ativa é evidente: receber seu crédito, sem o manejo do custoso processo de execução fiscal. [1] Ademais, importa mencionar que a questão se encontra pacificada, eis que o Pretório Excelso, por ocasião do julgamento da ADI 5135/DF fixou a tese de que o protesto das certidões de dívida ativa constitui mecanismo constitucional e legítimo por não restringir de forma desproporcional quaisquer direi
BENEFÍCIO: AVERBAÇÃO DE TEMPO ESPECIAL E REVISÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DIB: 22/08/2016 (DER) VALOR DO BENEFÍCIO: A calcular Considerando que o momento da prolação de sentença é oportuno para distribuir o ônus do tempo do processo, com vistas a salvaguardar a eficácia do princípio constitucional da razoável duração do processo e ao mesmo tempo privilegiar o direito provável em detrimento do improvável, demonstrada a verossimilhança das alega�
Expropriado(a)(s) por Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 232, inciso IV, do CPC.Assim sendo, deverá a secretaria expedir o respectivo Edital, observando-se o disposto no art. 232 e seus incisos do CPC. Fica a INFRAERO, desde já, intimada para sua retirada e publicação.Outrossim, defiro o prazo requerido para a regularização da guia de depósito indenizatórioSem prejuízo, intime-se o Município de Campinas, na pessoa do procurador(a), para que manifeste acerca de ev
Expropriado(a)(s) por Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 232, inciso IV, do CPC.Assim sendo, deverá a secretaria expedir o respectivo Edital, observando-se o disposto no art. 232 e seus incisos do CPC. Fica a INFRAERO, desde já, intimada para sua retirada e publicação.Outrossim, defiro o prazo requerido para a regularização da guia de depósito indenizatórioSem prejuízo, intime-se o Município de Campinas, na pessoa do procurador(a), para que manifeste acerca de ev
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1205 de Seguro Saúde - Às contrarrazões. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP) Processo 1012920-76.2016.8.26.0309 (apensado ao processo 1012903-74.2015.8.26.0309) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Steinfer