Judiciário ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1439/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 988 CONVENÇÃO Convenção Coletiva 14020517435562700 COLETIVA 02 de Trabalho 000002049898 CONVENÇÃO Convenção Coletiva 14020517435506400 COLETIVA 01 de Trabalho 000002049844 CONVENÇÃO Convenção Coletiva 14020517435343500 COLETIVA de Trabalho 000002049541 27/05/2014 09:45:00 h. O não comparecimento de V. Sª à referida CONVENÇÃO Convenção Col

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1022 deve-se dar na fase da execução. Precedentes. Recurso desprovido. (STJ, Resp. 263879/MG, T. 5, Min. José Arnaldo da Fonseca, jul. 02/06/2002, grifei). A denúncia oferecida, por sua vez, não é inepta. Com efeito, a preambular acusatória apresenta narração congruente dos fatos de modo a permitir o pleno

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 4871 principal; Intimem os patronos das partes, ficando os mesmos incumbidos de - as verbas deverão ser primeiramente corrigidas, em seguida os noticiar seus constituintes da audiência designada, sendo que a juros deverão ser aplicados e apresentados destacadamente. devedora deverá se fazer presente através de seu representante Será imprescindível a apresentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1398 comprovar o meio de sustento; ou, no mesmo prazo, recolher as custas iniciais. Caso não seja cumprido o que determinado, o processo será extinto sem resolução de mérito. Em análise, verifica-se que o de cujus deixou herdeiros e bens a inventariar (fls. 31), não sendo possível a tramitação sob a form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1021 do crime, a conduta do acusado antes e depois do ilícito, e outras circunstâncias podem provocar imensa repercussão e clamor público, abalando a própria garantia da ordem pública, impondo-se a medida como garantia do próprio prestígio e segurança da atividade jurisdicional”. E, ainda, nos seguinte ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1098 vez que os descontos são efetuados corretamente pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. Por fim, consigno que o presente feito encontra-se extinto e esgotada a jurisdição e eventual pedido relacionado à cobrança dos alimentos deverá ser manejado em sede de cumprimento de sentença. Após, retornem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2738 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000650-61.2019.8.26.0132 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : M.C.B.F. ADVOGADO : 116845/SP - Hamilton Fernando Ariano Borges REQDA : C.B. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000647-09.2019.8.26.0132 CLASSE :IMISSÃO NA POSSE REQTE : Jesus Aparecido Grava ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 REQDO : Rony de Oliveira VARA:2ª VARA PROCESSO :1006074-56.2017.8.26.0358 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : H.C.T. ADVOGADO : 353719/SP - Paula Regina de Caldas Andrade Baracioli REQDO : P.R.T.D.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :1006072-86.2017.8.26.0358 CLASSE :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQTE : H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 PROCESSO :1502901-38.2019.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : DAEM - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EXECTDA : Cipasa Marilia Desenvolvimento Urbano Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502902-23.2019.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : DAEM - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2497 PROCESSO :1000553-24.2018.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Cinthia Ramos da Mata ADVOGADO : 392141/SP - Raphael Issa REQDO : MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000554-09.2018.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maq Service Maquinas Ltda