Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1226 São Paulo - - Associação dos Servidores de Polícia Técnicos-Científica - - Associação Internacional de Polícia - José Serra - Nota de Cartório: Ciência às partes do retorno da Carta Precatória de inquirição de testemunha, cumprida negativa, juntada às fls. 1272/1292. Manifestem-se - ADV: FERNANDO AUGUSTO O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1266 contestação. Providencie a autora os recolhimentos necessários para viabilizar a citação.Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO (OAB 183805/SP), TALITA DAVO FERNANDES MORENO (OAB 392745/SP) Processo 0011916-52.2012.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - DERSA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1768 repetitivo, com base no que dispõe o art. 1.030, inc. I, alínea “b” do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso no pertinente a esta questão e inadmite-se no que diz respeito ao mais, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 30 de novembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2541 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1042007-35.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ariele de Oliveira Cataneo ADVOGADO : 263452/SP - Luciano Travain Mendes REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1576 respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no art.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1278 8ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSUÉ VILELA PIMENTEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ LUÍS CASARIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0446/2019 Processo 0000329-96.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Fazenda Pública do Est

Caderno único ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 966ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de janeiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Márcia de Castro Marques, OAB/SP 121.971 - Proc. Estado APELAÇÃO Nº 2176/10 – Nº Único: 0003310-58.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2656/09 - 2�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1312 (OAB 98709/SP), EDUARDO MAFFIA QUEIROZ NOBRE (OAB 184958/SP), ATALI SILVIA MARTINS (OAB 131502/SP) Processo 0005048-10.2002.8.26.0053 (053.02.005048-0) - Ação Civil Pública - Unidade de Conservação da Natureza Ministério Público do Estado de São Paulo - - Fazenda do Estado de São Paulo - Construvac Construções Ltd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1351 integrante de entidade familiar que atenda, cumulativamente, as seguintes condições: I aufira renda familiar mensal não superior a três salários mínimos federais; (Inciso alterado pela Deliberação CSDP nº 137, de 25 de setembro de 2009), destaquei. Com efeito, o critério utilizado por algumas Câmaras deste Tribunal e por e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2516 870 SP) Processo 0011916-52.2012.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - DERSA Desenvolvimento Rodoviário S/A - Eduardo Edimil da Silva - - Silvana Aparecida Minero - - Tharcilio Luz - - Antonia Reimberg - Vistos.Observando-se que a autora se imitiu na posse do imóvel admin