TJMSP 18/01/2012 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 966ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de janeiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Márcia de Castro Marques, OAB/SP 121.971 - Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 2176/10 – Nº Único: 0003310-58.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2656/09 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Eduardo Edimil da Silva, 1º Sgt PM RE 841449-1
Advs.: Eurico Cardoso, OAB/SP 98.418; Andrea Siqueira, OAB/SP 135.072; Luciano de Sousa Dias,
OAB/SP 215.840 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Eduardo Márcio Mitsui, OAB/SP 077.535 - Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 2182/10 – Nº Único: 0003454-66.2008.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº 2200/08 - 2ª
Aud. Cível) – REEXAME NECESSÁRIO
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: José Carlos Cabral Granado, OAB/SP 125.012 - Proc. Estado
Apdo.: Euclydes Aparecido Martins, 3º Sgt Ref PM RE 49635-9
Adv.: Euclydes Aparecido Martins, OAB/SP 212.943
APELAÇÃO Nº 2679/11 – Nº Único: 0002535-72.2011.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº 4047/11 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Aptes.: José Paulo de Oliveira Nogueira, ex-Cb PM RE 932137-3; Franco Vianna Libano, ex-Sd PM RE
972958-5
Adv.: Raul Aparecido Zanoni, OAB/SP 186.831
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Reinaldo Passos de Almeida, OAB/SP 108.481 - Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 326/12 – Nº Único: 0003435-26.2009.9.26.0020 (Apelação nº 2169/10 –
Ação Ordinária nº 2781/09 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais
Embgte.: José Fernandes da Silva Vitorino, ex-Sd PM RE 910771-1
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Antônio Agostinho da Silva, OAB/SP 138.620 – Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 26.01.2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 458/11 Nº Único: 0008197-77.2011.9.26.0000 (Execução nº 2001/07
– Registro de Execução nº 1899/11 – CECRIM S/2)
Rel.: PAULO PRAZAK
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvda.: a r. decisão de fls. 40/41 e 55
Sentdo.: Paulo Henrique dos Reis, ex-Sd PM RE 965338-4
Adv.: Valéria Perruchi, OAB/SP 89.518