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eduardo felipe lima - Página 5

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TJAM 09/02/2017 - Pág. 110 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: Central de Precatórias DISTRIBUIÇÃO: Automática - 17:06 horas PROCESSO: 0233170-66.2015.8.04.0001 CLASSE: Carta Precatória Cível ORIGEM: 0000053-72.2008.8.14.0086 JUÍZO DEPREC.: Juízo de Direito da Vara Única de Juruti Juruti-PA REQUERENTE: Ordeney Santos Lima REQUERIDO: Bebê VARA: Central de Precatórias DISTRIBUIÇÃO: Automá

TJAM 20/05/2016 - Pág. 19 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA : 4ª Vara de Família e Sucessões DISTRIBUIÇÃO : Automática - 09:04 horas PROCESSO : 0615952-23.2016.8.04.0001 CLASSE : Alvará Judicial - Lei 6858/80 REQUERENTE : Maria Marques Gomes ADVOGADO : 8400/AM - Geraldo Sérgio Albuquerque Ribeiro REQUERIDO : Sebastião Soares Pinheiro (falecido) VARA : 4ª Vara de Família e Sucessões DISTRIBUI

TJMS 02/08/2019 - Pág. 385 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4313 385 1ª Turma Recurso Inominado Cível nº 0803294-22.2016.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Ariovaldo Nantes Corrêa Recorrente: Flor da Pele Cosméticos e Perfumaria Ltda Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB

TJPA 11/09/2019 - Pág. 579 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 579 que não poderá a empresa de grande porte ter a seu favor a continuidade da ação, pois de ação não se constitui o pedido contraposto.III ? CONCLUSÃO:POR TAIS RAZÕES e pelo mais que dos autos consta, não confirmada a tutela provisória de urgência, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO da parte Autora,extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do NCPC.JULGO EXTI

TJMS 31/07/2019 - Pág. 319 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4311 319 esclarecer que o deferimento do benefício em 1ª instância não impede a determinação de comprovação da condição em 2ª instância. II. O recorrente devera comprovar o recolhimento do preparo no prazo de 48 horas sob pena de deserção. Cumpra-se. I-se. Recurso Inominado Cível nº 0801554-66.2015.8.12.0012 Comarca de Angélica

TJMS 20/08/2019 - Pág. 286 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4325 286 Relator(a): Juiz Alexandre Antunes da Silva Embargante: Rafael Rosa Ruiz Advogado: Rodrigo de Oliveira Fortuna (OAB: 23060/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S/A Advogado: Wilson Vieira Loubet (OAB: 4899/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Turma Recu

TJMS 23/07/2019 - Pág. 346 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4305 346 Recurso Inominado Cível nº 0000298-62.2017.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Antunes da Silva Recorrente: Valtair João Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Recorrido: Milton Guilherme Augustin Advogado: Sem Advogado nos Autos (O

TJSP 24/08/2011 - Pág. 1740 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1740 146.01.2011.000360-3/000000-000 - nº ordem 162/2011 - Divórcio (ordinário) - M. I. O. X L. A. G. O. - Desconsiderar a publicação do dia 12/08/2011 (manifestação do autor sobre a contestação ofertada) porquanto publicada por equivoco - ADV MARCELO TADEU PAJOLA OAB/SP 136380 - ADV SERGIO DAGNONE JUNIOR O

TJMS 10/01/2018 - Pág. 313 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3945 313 federal, firmaram a orientação no sentido de que se considera consumado o crime de roubo, assim como o de furto, no momento em que, cessada a clandestinidade ou violência, o agente se torna possuidor da ‘res furtiva’, ainda que por curto espaço de tempo, sendo desnecessário que o bem saia da esfera de vigilância da vítima,

TJAM 29/04/2021 - Pág. 86 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3076 86 SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Conclusões de Acórdãos CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO- PROCESSOS VIRTUAIS: Foram lidos e assinados em conferência da Egrégia 2ª Câmara Criminal do dia 26.04.2021, os acórdãos dos seguintes feitos: 1. Processo: 0642235-44.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal, 4ª V.E.C.U.T.E.. Apelante: Nilson França Gonçalves. R

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