59 resultados encontrados para eduardo felipe lima - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0814421-36.2021.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADA: MARIANA MOREIRA DE OLIVEIRA FAMA ADVOGADOS: REBECCA ELEN AZEVEDO DE MORAES OAB/P
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 – AGRAVO INTERNO Nº 0810537-83.2016.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES SPE01 LTDA. E VERTICAL ENGENHARIA E INC. LTDA. ADVOGADOS: R
16 - Ano XCVII • NÀ 48 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenh
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 APELADO: CELY MARIA DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: AILTON NUNES MELO FILHO OAB-PB 13.942 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊN
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0810242-59.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: PEDRO GAMA NETO ADVOGADO: MARTSUNG F.C.R. ALENCAR OAB/PB
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000815-64.2017.815.0371. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. EMBARGANTE: Jose Vieira da Silva. ADVOGADO: Paulo Italo de Oliveira Vilar, Oab/pb 14.233. EMBARGADO: Câmara Criminal. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CRIMINAL. ACÓRDÃO SUPOSTAMENTE OMISSO, CONTRADITÓRIO E OBS
10 - Ano XCIII • NÀ 152 HYC0663PE-9C6KE044050113305; ANA ROSA FELIPE DA SILVA-HONDA/CG 125 TITAN-1998/1998-KIK3985PE9C2JC250WWR109443; ANALUCIA TEIXEIRA DE ALMEIDA E BANCO FINASA SA-HONDA/CG 125 FAN-2005/2005KJS3648PE-9C2JC30705R072995; ANDENES BARBOSA LIMA NASCIMENTO E BANCO ABN AMRO REAL SA-HONDA/CG 125 FAN-2005/2005-KJO1367PE-9C2JC30705R046637; ANDERSON PEREIRA DA SILVA E BANCO ITAUCARD SA-HONDA/CG 125 FAN-2008/2008-KHA3246PE-9C2JC30708R637793; ANDRE LUIZ BEZERRA ROBERTO-I/WANGYE KENOS WY1
32 - Ano XCVIII • NÀ 144 competência da ARPE para fixar, reajustar, revisar, homologar ou encaminhar ao ente delegado, tarifas, seus valores e estruturas; CONSIDERANDO, em especial, o disposto no Contrato de Concessão, de 05/11/1992, firmado entre a Companhia Pernambucana de Gás – COPERGÁS e o Estado de Pernambuco; o pleito da COPERGÁS registrado nas cartas CT.COPERGÁS/PRE 037/2021, de 17/05/2021 e CT.COPERGÁS/PRE 081/2021, de 06/07/2021, integrantes dos Processos SEI Nº 0030200016.