Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 523 1082 valor de mercado do bem que lhe foi entregue por força do contrato firmado. Condeno o requerido ao pagamento das custas do processo, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I. (Custas do preparo: R$ 394,37) - ADV: FERDINANDO MELILLO (OAB 42164/SP), PAULO EDUARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2552 Processo 1003471-92.2019.8.26.0405 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Antonio Manoel Silva Neto - Construtora Valor Ltda e outro - Vistos. ANTONIO MANOEL SILVA NETO promoveu a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS contra ASSOCIAÇÃO HAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2944 ADV: CARLOS EDUARDO GIBRAN DAVID CURY (OAB 192969/SP) Processo 0014054-85.2021.8.26.0405 (processo principal 0016941-76.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - AGV BRASIL ASSOCIAÇÃO DE AUTOGESTÃO VEICULAR - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2703 judiciária gratuita, deve vir acompanhado de comprovação do recolhimento do preparo, o qual compreende todas as despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2478 os exercícios de seus atos negociais e patrimoniais. Lavre-se, pois, o respectivo termo provisório, intimando-se a requerente, em seguida, para vir subscrevê-lo em Cartório no prazo de 05 dias.3. Cite-se a requerido, por mandado, com as cautelas de praxe, para, querendo, constituírem Advogado para impugnar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2264 640 notas fiscais.Nesse sentido, a Lei Complementar 123/2006 determina em seu artigo 26 inciso I que:”Art. 26 - As microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional ficam obrigadas a: I - emitir documento fiscal de venda ou prestação de serviço, de acordo com instruções expedidas pelo Comitê Gest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 2338 Documentação do cônjuge; (convivia com Josefina doc. a fls. 32/34 - não participa da partilha)04 - Documentação Herdeiros e procurações; (item já cumprido a fls. 11/13, 21/28 e 30/31)05 - Regularização processual do Cônjuge/Herdeiros; (item já cumprido a fls. 12)06 - Guia de custas em aberto nos t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1627 qual, necessariamente, se inverte o ônus da prova, para que a parte que alega o fato positivo - contratação faça prova dele, pois de muito tranqüila demonstração, já que necessariamente o fato deve estar documentado, já que para a parte que alega fato negativo a prova é impossível, pois inexistente no mundo jur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 448 1245 para o dia 16 de junho de 2009, às 13:30 horas, a ser realizada no Setor de Conciliação de Família deste Foro Regional, localizada na Av. Adolfo Pinheiro, 1992 ? 3º andar. Cite-se e intime-se o réu, por SEED, com a advertência de que, caso não seja obtida a conciliação, nova data será designada, quando poderá ofer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2540 Consumidor que “O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:... II- noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço ou produtos duráveis. §1º Inicia-se a contagem do prazo decadencial a partir da entrega efetiva do produto ou do término da execução dos serv