Seção II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDUARDO INACIO GARCIA VITIMA : DOUGLAS OTTONI DE CARVALHO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200302605422 NOME: EDUARDO INACIO GARCIA MA E: ORLINDA GARCIA DO CARMO DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS.219 E DA DEFESA AS FLS. 218/VERSO, DO ROTEIRO DE

Seção II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 RTA DE VAGAS NAS UNIDADES PRISIONAIS DE TODO O ESTADO DE GOIAS. E COMPREENSIVEL A ANGUSTIA DOS COLEGAS DIANTE DA TOTAL FALTA DE CO NDICOES DE CUSTODIAR OS REEDUCANDOS DE SUAS COMARCAS. MAS A SITUA CAO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GOIANIA E APARECIDA DE GOIANIA NAO ME AUTORIZAM ATENDER AOS SEUS ANSEIOS. ADEMAIS, EM CONSULTA AO S ISTEMA DE PRIMEIRO GRAU SPG, CONSTATOU-SE

Seção II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 ONA NA SUA OBRA CURSO DE DIREITO PENAL - VOL. 1 - PARTE GERAL - 1 4 EDICAO - 2012 - REVISTA, AMPLIADA E ATUALIZADA ATE 1 DE JANEIRO DE 2012 - EDITORA IMPETUS - P. 509, QUE, EXCEPCIONALMENTE, HAVER A A POSSIBILIDADE DE DETRACAO DA PENA EM PROCESSO DIVERSO DAQUELE EM QUE HOUVE A PRISAO PROVISORIA; CONTUDO, E IMPRESCINDIVEL QUE TAIS FEITOS TENHAM TRAMITADO SIMULTANEAMENTE

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 V E 109, II C/C ART. 110 DO CPB. TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO ENCONTRA-SE RECOLHIDO, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA. OFICIE-SE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), A FIM DE RESTABELECER OS DIREI TOS POLITICOS CABIVEIS AO SENTENCIADO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO E AS COMUNICACOES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE ABRIL D

Seção II ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1420 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/11/2013 NTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA L EP E DO ART. 5º, § 2º DA RESOLUçãO Nº 113 DO CNJ. GOIâNIA, 11 DE OUTUBRO DE 2013. TELMA APARECIDA ALVES JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 354485-77.2009.8.09.0051 ( 200903544851 ) AUTOS NR. : 957 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO VARGAS DE PAULA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 10863 GO -

Seção II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201303578101 NOME: MARCOS VINICIUS VIEIRA M AE: CELIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUZA DECISAO DIANTE DO PARECER MIN ISTERIAL DE FLS.22/VERSO E DA DEFESA AS FLS.22/VERSO DO 1 ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 20/21, NOS T ERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO C

Seção II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 ADV ACUS : 11333 GO - JOAO MARQUES EVANGELISTA 15633 GO - MARIA DAS GRACAS BITENCOURT DESPACHO : EM QUE PESE O REGIME FIXADO NA NOVA CONDENACAO SEJA O SEMIABERTO, NOTA-SE QUE O REMANESCENTE DA PENA UNIFICADA SUPERA 08 ANOS E QU E O REGIME SEMIABERTO FOI PROJETADO PARA DATA FUTURA, TORNANDO-SE INCABIVEL A INCLUSAO DO SENTENCIADO EM REGIME MAIS BRANDO, CONFO RME DISPOSTO N

Seção II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 : : : : : 216519-10.2017.8.09.0175 1519 EXECUCAO PENAL DIEGO ROCHA PEREIRA CATIA SILVA SANTOS JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 27308 GO - GABRIEL MARTINS DE CASTRO 28312 GO - RIVER FAUSTO MARQUES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201702165196 TENDO EM VIST

Seção II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 DIDO PELO DO 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR DE GOIAN IA EM FACE DO SENTENCIADO (AUTOS N 201200478937). ENTRETANTO, BUS CANDO PROCEDER DE FORMA MAIS JUSTA AO REEDUCANDO, VEJO QUE NAO DE FERIR O BENEFICIO EM RAZAO DA EXISTENCIA DE OUTROS PROCESSOS CRIM INAIS COM PRISAO PREVENTIVA SEM TRANSITO EM JULGADO, TRARA PREJUI ZO NO COMPUTO DE TEMPO PARA FUTURA PROGRES

Seção III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 ICIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O REGI STRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL (SINIC); D) RE META-SE ESTE PROCESSO A CONTADORIA PARA O CALCULO ATUALIZADO DA P ENA DE MULTA, INTIMANDO O CONDENADO PARA O PAGAMENTO DO DEBITO, N O PRAZO DE DEZ (10) DIAS, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO DE INTIMACAO OS VALORES A SEREM PAGOS E O PRAZO PARA