Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 523 acerca da sentença proferida nos autos. mesma oportunidade, o(a) embargante para informar, no prazo de SALVADOR/BA, 06 de outubro de 2021. cinco dias, se deseja produzir provas em audiência…” ADRIANO BEZERRA COSTA SALVADOR/BA, 06 de outubro de 2021. Juiz(a) do Trabalho Titular BARBARA CARDOSO RODRIGUES RIBEIRO Processo Nº ATOrd-0000433-40.2020.5.05.0001 RECLAM

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 433 ADVOGADO CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO(OAB: 22152/BA) Intimado(s)/Citado(s): Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência do despacho de id - JONATAS COUTO LIMA 42c994f. Notificação Processo Nº RO-0000155-88.2016.5.05.0030 Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL RECORRENTE ANTONIO AUGUSTO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO(OAB: 6888/DF) ADVOGADO MARIA LUIS

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 744 Notificação Notificação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 27ª Vara do Trabalho de Salvador Rua Miguel Calmon, 285, 7º ANDAR, COMERCIO, SALVADOR BA - CEP: 40015-901 TEL.:(71) 32846271 - EMAIL: [email protected] Processo Nº RTOrd-0000736-54.2012.5.05.0027 RECLAMANTE ANA PAULA PESSOA DOS SANTOS ADVOGADO LUCIANA RABELLO FERMIANO(OAB: 21660/BA) ADVOGADO

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, com prazo de 5 dias, após o decurso de 20 657 3. Notifiquem-se as reclamadas para ciência. SALVADOR/BA, 13 de maio de 2020. dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) Gestão de Consumo Solidário e Sustentabilidade Econômica e Social Ltda., com ANA CRISTINA ARAUJO SANTOS NEVES endereço incerto e não sabido, para TOMA

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão, cuja conclusão é: “Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário da Reclamante para, julgando PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista: a) deferir as diferenças salariais em relação ao piso normativo de 180 h, com a consequente integração e reflexos; b) de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 991 “A locação também poderá ser desfeita: I - por mútuo acordo; II - em decorrência da prática de infração legal ou contratual; III - em decorrência da falta de pagamento do aluguel e demais encargos; IV - para a realização de reparações urgentes determinadas pelo Poder Público, que não possam ser normalmente executadas com a permanência do locatário

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 885 Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0133187-48.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: EDUARDO DE OLIVEIRA DIAS ARAUJO Advogado(s): JANAINA GALVAO NEVES, MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA, GABRIEL BRITO FARIAS DE OLIVEIRA APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s):CARLOS ED

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 PAULO VICTOR DO CARMO RAMALHO Diretor de Secretaria 635 Notificação via DEJT Ficam as partes notificadas para ter vista da petição de id 45fefa0. SALVADOR/BA, 21 de setembro de 2020. Processo Nº ATSum-0000449-41.2018.5.05.0008 RECLAMANTE CRISTIANO SILVA ROCHA ADVOGADO EDUARDO JOSE LIMA FORTUNATO PEREIRA(OAB: 8351/BA) ADVOGADO JOAO LUIZ ROUSSENQ LEITE(OAB: 54387/BA) AD

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 121 PROCESSO nº 0000107-64.2014.5.08.0015 (RO) Votos RECORRENTES: BANCO DA AMAZÔNIA S.A Doutor Wellington Marques Da Fonseca EDUARDO JOSÉ LIMA CUNHA Acórdão Processo Nº RO-0000107-64.2014.5.08.0015 Relator ROSITA DE NAZARE SIDRIM NASSAR RECORRENTE EDUARDO JOSE LIMA CUNHA ADVOGADO JACQUELINE MARIA MALCHER MARTINS(OAB: 14965/PA) RECORRENTE BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGAD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1165 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s): JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB:BA36968-A) APELADO: EDINILSON SANTANA Advogado(s): DESPACHO Trata-se de Apelação interposta pelo BANCO ITAUCARD S.A. contra sentença prolatada pela MM. Juíza de Direito da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Come