CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3368 processo anterior não impede o reconhecimento da prevenção no subsequente, uma vez que essa ocorre no momento da distribuição do feito, consoante previsto no art. 81 do Regimento Interno do TJDFT. 8. Conflito Negativo conhecido para declarar a competência do d. Juízo Suscitante. (TJ-DF 07509336620208070000 DF 0750933-66.2020.8.07.0000, Relator: Robson Teixe

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1501 RECLAMADO MICHELLE PIRES BANDEIRA POMBO N.E STORE ALPHA MODA FEMININA LTDA BRUNO DO AMOR DIVINO DOS SANTOS(OAB: 59129/BA) ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATSum-0000124-41.2020.5.05.0026 RECLAMANTE VERA PORTO GUIMARAES ADVOGADO DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO(OAB: 49832/BA) ADVOGADO RAFAEL PORTO BARRETO(OAB: 41432/BA) RECLAMAD

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 174 MARIA ANGELA ALMEIDA GARCEZ Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “à unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso patronal, apenas para reconhecer a isenção da Reclamada nas custas e no recolhimento da contribuição previdenciária da quota-parte do empreg

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ANNE SIMOES PINTO(OAB: 61192/BA) MELISSA TEIXEIRA SANTOS E ALENCAR MELISSA TEIXEIRA SANTOS E ALENCAR(OAB: 16315/BA) DIMAS SANTOS FILHO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO DIMAS SANTOS FILHO(OAB: 6687/BA) 741 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO DIMAS SANTOS FILHO DIMAS SANTOS FILHO(OAB: 6687/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ANNE SIMOES PINTO - DIMA

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 670 SENTENÇA – IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO I - RELATÓRIO. ANDRÉ GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAapresenta IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS nos autos da PROCESSO: 0000600-23.2021.5.05.0001 reclamação trabalhista em que contende com PAULO ROBERTO DE JESUS, nos termos da petição de ID 94f75a4. Notificado, o Fica V.Sa. notificada pa

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3025 Intimado(s)/Citado(s): pretensão executória, consoante Súmula 150 do STF. - JOSE CARLOS DA PAIXAO Assim, decreta-se, de ofício, a prescrição da pretensão executiva, determinando-se a extinção do processo, com resolução de mérito (CPC, 487, II). PODER JUDICIÁRIO Custas dispensadas. Decorrido o prazo recursal, ao arquivo JUSTIÇA DO TRABALHO definitivo. Not

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 480 ADVOGADO GABRIELA FIALHO DUARTE(OAB: 23687/BA) IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS(OAB: 11607/BA) SILVIA FERNANDA ALVES DOS SANTOS SILVA Servidor Processo Nº ATSum-0000518-36.2019.5.05.0009 RECLAMANTE ANDREZA DEUS DOS SANTOS ADVOGADO EDUARDO JOSE LIMA FORTUNATO PEREIRA(OAB: 8351/BA) ADVOGADO JOAO LUIZ ROUSSENQ LEITE(OAB: 54387/BA) RECLAMADO CAJIPLAST INDUSTRIA DE PLASTICOS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 1 / Página 916 DESPACHO Vistos estes autos. Converto o julgamento em diligência possibilitando intimação do recorrente JAIR RIBEIRO DA SILVA para manifestação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca de preliminares suscitadas em contrarrazões de recurso ID 10662641 (não conhecimento do recurso por ausência de dialeticidade recursal), em observância ao art. 10 do Cód

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 478 Intimado(s)/Citado(s): arquivados provisoriamente atéulterior manifestação da parte - MARCOS ANTONIO AMORIM exequente no sentido de indicar novos meios de prosseguimentoda execução ou até transcurso do prazo previsto do Art. 11-A da CLT. SALVADOR/BA, 08 de junho de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ANA CRISTINA ARAUJO SANTOS NEVES Diretor de Secretaria

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 579 FACILITEM A COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL DA LIDE, A EXEMPLO Intimado(s)/Citado(s): - VIVIANE XAVIER SANTOS DE CÁLCULOS. Notificação Fica V.Sa. notificada para: COMPARECER À AUDIÊNCIA ESPECÍFICA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 08/06/2017 ÀS 08H56MIN, COM A RECOMENDAÇÃO DE QUE TRAGAM ELEMENTOS QUE FACILITEM A COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL DA LIDE, A EXEMPLO