44 resultados encontrados para eduardo junio martins - data: 25/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : MISAEL DA MOTA MOURA : SAUDE PUBLICA : 12188 GO - MARCONDES GONCALVES 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DESPACHO : INTIMO O PROCURADOR DO SENTENCIADO PARA MANIFESTAR NOS AUTOS SOBR E O CALCULO DE PENAS. NR. PROTOCOLO : 354485-77.2009.8.09.0051 ( 200903544851 ) AUTOS NR. : 957 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2389 PROCESSO :0056301-21.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0024485-86.2011.8.26.0161 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Diadema/SP - Diadema-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARIO ANTONIO GENTO RODRIGUES VARA:8ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0056297-81.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1449 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/12/2013 NR. PROTOCOLO : 46214-89.2008.8.09.0051 ( 200800462143 ) AUTOS NR. : 255 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSIMAR XAVIER MARINHO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : ABRE-SE VISTA À DEFESA PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO CÁLCULO DE PEN AS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 113/2010 DO CNJ - 12/12/2013. NR. PROTOCOLO : 1353
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 AUTOS NR. : 358 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EDUARDO JUNIO MARTINS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUI VAMENTO DESTES AUTOS, COM AS RESPECTIVAS BAIXAS, PODENDO, NOS TER MOS DO ARTIGO 18 DO CPP, SER O PRESENTE INQUERITO DESARQUIVADO EM CASO DE NOVAS PROVAS. NR. PROTOCOLO : 38795-89.2018.8.09.0011 AUTOS NR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 7176-95.2017.8.09.0167 AUTOS NR. : 582 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : SERGIO SILVA MIRANDA ADV REQTE : 18799 GO - JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 S, DEVE TER A PERDA DECRETADA EM FAVOR DA UNIAO, NOS TERMOS DO AR T. 91, II, B, DO CP E ART. 63 DA LEI N 11.343/2006. AS PROVIDENCI AS PARA A ARRECADACAO DO ALUDIDO VALOR E SUA DESTINACAO A FUNAD D EVERAO SER TOMADAS CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 63, 1 E SS. DA C ITADA LEI. QUANTO AO APARELHO DE CELULAR, DETERMINO A DESTRUICAO, CONSIDERANDO QUE TAL OBJETO E UTILIZADO NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 EXECUCAO PENAL NATHAN SANTANA BORGES DA SILVA EDUARDO JUNIO MARTINS 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO 32902 GO - DESSANA COUTO ARAUJO 25859 GO - MARIA JANDIRA BATISTA DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTACAO ACERCA DO CALCULO DE PEN AS, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113/2010 DO CNJ. GOIANIA 16 DE SETEMB RO DE 2016. NR. PRO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1328 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/06/2013 NR. PROTOCOLO : 129522-63.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 294 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : WALTER ALVES DE JESUS DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 07 E INDEFIRO A TRANSFERêNCIA DA EXECUçãO DO SENTENCIADO PARA ESTE JUíZO. Dê-SE C IêNCIA AO MINISTéRIO PúBLICO. COMUNIQUE-SE, VIA FAX, à COMARCA DE MINEIROS-GO S
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/05/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/05/2013 ACUSADO : SEBASTIAO LUIZ DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 16790 GO - JUAREZ LEOMAR DE SOUZA DESPACHO : ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA 4ª VARA CRIM INAL – 1º VARA DE EXECUÇÃO PENAL PROCESSO Nº: 201103203937 NOME: SEBASTIÃO LUIIZ DA SILVA MÃE: ADEILDA LUIZA DA SILVA DESPACHO TRA TA-SE DE PEDIDO DE PROGRESSãO DE REGIME DO SENTENCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 FINALIZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS A 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FISCALIZACAO E EXE CUCAO DE PENA NAS MODALIDADES DO REGIME SEMIABERTO, BEM COMO O LI VRAMENTO CONDICIONAL, CONFORME DECRETO N 1793/2010. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. DE-SE CIENCIA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. GOIANIA, 2 3 DE MARCO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUI