Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523, § 1º, CPC, e dos honorários advocatícios previstos no art. 85, § 1º da referida Lei. Vindo o pagamento, fica autorizada desde já a expedição do alvará de levantamento. Transcorrido o prazo sem manifestação, venham conclusos. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 07 de Maio de 2019 14:57:02. CERTIDÃO N. 0720592-

Caderno único ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.076296-2 ALEATORIA 21/07/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 7752 - Bancários 223 - VIGÉSIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA AC DIAS PRESENTES LTDA DF006856 - EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.076297-9

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) : : : : Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) : : : : : : : Origem : Sustentação Oral : Decisão : Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) : : : : Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) : : : : Origem : Decisão : Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) : : : Advogado(

Caderno único ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de março de 2015 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 029ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) JUIZ(AS) RELATOR(AS) Num Processo 2013 01 1 165141-5 Relatora Juíza MARÍLIA DE ÁVILA E SILVA SAMPAIO Apelante(s) TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS e outro(s) Apelado(s) EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA Advogado(s) EDUARDO

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 que a parte autora instrua minimamente o seu pleito, comprovando os fatos constitutivos do direito vindicado. Prazo: 05 (cinco) dias. Vindo manifestação,dê-se vista à parte adversa pelo prazo de 15 (quinze) das. Somente após, venham os autos conclusos para sentença (art. 355, inciso II, CPC). BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2019 16:48:56. PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto N. 0719880-69

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade jurisdicional, para fragmentação mecânica seguindo critérios de sustentabilidade social, ambiental e econômica. Faço estes autos conclusos à Meritíssima Juíza de Direito, Dra. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ. BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2019 14:36:09. THIAGO BARROS HORSTH Técnico Judiciário DECISÃO N

Caderno único ● 30/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2010 Brasília - DF, terça-feira, 30 de março de 2010 Recorrido Advogados PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL Dr.(a) ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI E OUTROS Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado 2007 01 1 026944-9 Recurso Especial APC ALBERTO LUIZ WANDERLEY Dr.(a) SEBASTIÃO DO ESPÍRITO SANTO NETO e SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM E OUTROS MARILÚCIO JOÃO DA SILVA Dr.(a) ROBERTO SALES Num Processo Recurso Recorre

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 a sistemática da repercussão geral, que a suposta ofensa aos limites da coisa julgada e aos princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, quando debatida sob a ótica infraconstitucional, não apresenta repercussão geral. No tocante à suposta violação ao artigo 93, inciso IX, da CF, o Supremo Tribunal Federal, na oportunidade do julgamento do AI 791.292 QO-RG (Relato

Caderno único ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão 2006 01 1 064820-9 ESDRAS NEVES SANDOVAL OLIVEIRA MAINLINE MOVEIS SA INDUSTRIA E COMERCIO CARLA RODRIGUES DA CUNHA LOBO e outro(s) CONSTRUTORA LUNER LTDA EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA DECIMA QUARTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20060110648209 - REVISIONAL 20060111154217 DF006856 - EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNH

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 reformada, a reparar os danos que o executado haja sofrido, nos termos do art. 520, I, do CPC. Em que pese o dispositivo da sentença ter fixado valor para caução em caso de cumprimento provisório da sentença, verifica-se que o caso ora em apreço, que trata de despejo por falta de pagamento, se enquadra na exceção prevista no caput do art. 64 da Lei 8.245/91, estando, portanto, dispensada a pre