153 resultados encontrados para eduardo lucas silva serrano - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
2 – sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Diário do Executivo Art. 2° – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 22 de junho de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL LEI Nº 22.517, DE 22 DE JUNHO DE 2017. Declara de utilidade pública a entidade Grupo Escoteiro Frutal, com sede no Município de Frutal. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, po
1773/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015 nos arts. 599 e 601 do CPC. 264 Vistos etc. Tendo em vista a Semana Nacional de Execução Trabalhista, inclua-se o feito na pauta do dia 22/09/2015, às Notificação Processo Nº 0086900-52.2006.5.03.0006 Processo Nº 00869/2006-006-03-00.0 09:10 horas, intimando-se partes e procuradores (estes se houver) para ciência e comparecimento, ficando desde já advertidos das con
1583/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 liquidação, na forma dos Provimentos 03/91 e 04/00, prazo de 10 dias. Observe o Reclamante, na elaboração dos cálculos, RECLAMADO RECLAMADO 366 Marco Antonio Menezes Garcez Antonio Pestana Garcez a Instrução Normativa da R.F.B. nº 1127/11, quanto ao I.R., bem tendo em vista a CP de fs. 254/262, TER vista sobre resultado da como as determinações contidas no art. 2º
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo público, nos termos do art. 7º do Decreto Estadual nº 46.644, de 6 de novembro de 2014. Art. 2º A Comissão de Ética deve observar as normas e diretrizes expedidas pelo Conselho de Ética Pública e atender o disposto no Código de Conduta Ética. Art. 3º Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão de Ética de que trata esta Resolução, com mandato de três anos, facultada uma recondução por igual período: I – como memb
4 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensaSOLANGE GOMES, MASP 904413-2, da função gratificada FGD-4 PH1100103 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WILDES GERALDO GONÇALVES OZÓRIO, MASP 1278163-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101650, de recrutamento amplo, da Se
quinta-feira, 11 de Junho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e sua transferência a partir de 03/02/15. Fez jus ao adicional trintenário em 26/06/14. 096.296-9, 3 Sgt QPPM Joaquim Paula Neto, do 14º BPM, a partir de 22/10/14, e sua transferência a partir de 23/10/14. Fez jus ao adicional trintenário em 22/10/14. 096.389-2, 3 Sgt QPPM Robson Ho Ara Pereira de Almeida, do 42º BPM, a partir de 17/01/15, e sua transferência a partir de 18/01/15. Fez jus ao adicional
52 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli Expediente AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: MASP 1.394.357-6, Amanda Costanzo Anunciação, a partir de 4/11/2015. 19 766883 - 1 SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA Ex
4 – quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano RESOLUÇÃO SECRETARIA-GERAL Nº 03, DE 29 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a delegação de competência para os atos que especifica no âmbito da Secretaria-Geral. O SECRETÁRIO-GERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do §1º, do art. 93 da Constituição Estado de Minas Gerais e tendo em vista o disposto no o art. art. 41 da Lei n° 14.184,
Total das Garantias Concedidas Limite Definido por Resolução do Senado Federal oPErAÇÕES DE crÉDito 1 .100 .453 .193,14 1,99 12.138.186.403,15 22,00 vALor % SoBrE A rcL Operações de Crédito Internas e Externas 66 .051 .183,47 terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 –- 5 - 0,12 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 8.827.771.929,56 16,00 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita
30 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças. Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal Atos Assinados pela Senhora Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal: 318 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º, do Art. 33 do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § 2º do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, aos servidores abaixo rela