115 resultados encontrados para eduardo manoel de lima - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
APELADO : ELIETE LUIZA ALVES COSTA ADVOGADO : Helena Rodolf Athayde Alves REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE OSORIO/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. TEMPO DE SERVIÇO. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. QUALIDADE DE SEGURADO NÃO COMPROVADA. BENEFÍCIO INDEVIDO. 1. Para a obtenção do benefício de pensão por morte deve a parte interessada preencher os requisitos estabelecidos na legislação previdenciária vigente à data do óbito, consoante iterativa jurisp
Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2492 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA EXECTDA : Jose Firmino de Paula VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1511082-63.2017.8.26.0161 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA EXECTDA : Andreia Alves Rodrigues VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1511083-48.
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 4903 RECIFE - PERNAMBUCO Despacho Processo Nº ATSum-0000828-95.2019.5.06.0241 AUTOR ERNANDES JOAQUIM DE SANTANA ADVOGADO SAULO ANDRE DE MELO SILVA(OAB: 18175/PE) ADVOGADO Emanuel Jairo Fonseca de Sena(OAB: 14677-D/PE) ADVOGADO GLAUCO RODOLFO FONSECA DE SENA(OAB: 13167/PE) RÉU COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA ADVOGADO ADRIANA LISBOA FEITOZA(OAB: 17469/PE) INTIMAÇÃO A
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1264 PROCESSO :1002304-39.2019.8.26.0082 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nerval de Campos REQDA : Aparecida Martins de Souza VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003794-16.2019.8.26.0082 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marildo Rodrigues REQDO : DETRAN -
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 860 fls. 79/80, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 Expeça a serventia MLE dos valores de fls. 67 em favor do exequente, nos termos dos Formulários de fls. 81/82. 3 Após o trânsito em julgado e a expedição de MLEs, arquivem-se os autos, com baixa. P.R.I.
ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : EDUARDO MANOEL DE LIMA ADVOGADO : Geni Koskur e outro : Henrique Zanuzzo Carneiro e outro DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Federal. De ordem da Presidência desta Corte, tendo em vista o entendimento adotado pelo STF ao apreciar o(s) Tema(s) nº(s) 313 da sistemática da repercussão geral, que versa sobre "Aplicação do prazo decadencial previsto
SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos em inspeção. Considerando-se os argumentos da parte exequente, defiro o pedido das fls. 272-282, e determino a suspensão destes autos pelo prazo de 90 dias. Decorrido o prazo de suspensão, intime-se novamente a exequente para que se manifeste, no prazo de 15 dias." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2009.70.08.000468-9/PR EXEQÜENTE : JOLANDO ALBERTO ROSÁ ADVOGADO : DANIELLE GODOY DOS SANTOS GOMES FARIAS EXECUTADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF NO(S) PROCESSO(S) A
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2847 736 03.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Condomínio Edifício Luigal - PAULO NAZARENO DE MENEZES JUNIOR - Vistos. 1. Atentem as partes para o peticionamento somente neste incidente gerado (usar a numeração do cumprimento ao peticionar), por meio
3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 440 conglomerado respondem solidariamente pelas obrigações Agravo de Petição e da Contraminuta, e, no mérito, por trabalhistas e, ainda que tenham elas, cada uma, personalidade unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo. jurídica própria, resta inafastável a solidariedade, porque esta Recife (PE), 15 de dezembro de 2021. decorre de lei (art. 2º, § 2º, da CLT). De
3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 4118 Denego seguimento. Após analisar detidamente o andamento processual do mencionado (mvlds) ARE, observo que o processo já transitou em julgado e não houve RECIFE/PE, 21 de fevereiro de 2022. decisão expressa da Suprema Corte no sentido de sobrestar os NISE PEDROSO LINS DE SOUSA feitos com idêntica matéria, como autorizava o art. 328 do seu Desembargadora do