Publicações Judiciais I ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Admitido o recurso especial interposto pela parte autora, a ele foi dado provimento pela E. Segunda Turma para reconhecer o prazo prescricional decenal (tese dos "cinco mais cinco"), determinando-se o retorno dos autos a esta Corte Regional a fim de serem analisadas as demais questões não apreciadas. Ora, o conhecimento à condenação da verba honorária não foi devolvido ao Tribunal, uma vez que a autora sequer impugnou a questão em sede de apelação. Assim, operou-se a preclusão. A mat�

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO MARCOS FELIPE DIAS XAVIER(OAB: 23834-O/MT) BOSCHILA E KLEN TERCEIRIZACAO LTDA - ME - ME MAYCON LUCAS JACINTO TORRES(OAB: 17652-O/MT) MM TERCEIRIZACAO LTDA - ME MAYCON LUCAS JACINTO TORRES(OAB: 17652-O/MT) AMBIENTAL TERCEIRIZACAO EIRELI GRACIELA TOBIAS DAMASCENO E SILVA(OAB: 17022-O/MT) MAYCON LUCAS JACINTO TORRES(OAB: 17652-O/MT) YPE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - M

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 1012 ADVOGADO JAIR ESTEVAO DA SILVA FILHO(OAB: 25261-O/MT) DUM COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS(OAB: 11287/MT) na modalidade presencial, no dia 23.02.2022, às 08h30, com as cominações legais; RECLAMADO 1.1 - As partes deverão comparecer pessoalmente para prestar ADVOGADO depoimento, sob pena de confissão, e que eventuais testemunhas

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 entrar em contato via telefone com o setor de mandados a fim de 832 RECLAMADO ADVOGADO ROSIMERE GEORGINA DUARTE MARINA FIGUEIREDO REIS(OAB: 24188-O/MT) ANA ALICE ARAUJO FORTUNATO(OAB: 18711-O/MT) HOTELZINHO MEU PEQUENO PRÍNCIPE MARINA FIGUEIREDO REIS(OAB: 24188-O/MT) WILLIAN NASCIMENTO FONSECA(OAB: 17827-O/MT) ANA CLAUDIA SALGADO DE MACEDO(OAB: 14511-O/MT) agendar data/ho

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 1309 isentar a parte do respectivo recolhimento, na forma do art. 790-A ROSANA MARIA DE BARROS CALDAS da CLT, ante os benefícios da gratuidade judiciária que foram Juíza Titular da 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá/MT deferidos. Intimem-se as partes. Nada mais. ROSANA MARIA DE BARROS CALDAS Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000475-36.2021.5.23.0007 RECLAMANTE

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 RÉU CMC CONSTRUTORA MACHADO CERA EIRELI - EPP 4750 sem resolução de mérito, por falta de interesse, presumindo-se a desistência da ação (artigo 485, incisos VI e VIIII do NCPC, Intimado(s)/Citado(s): - DIEGO EDUARDO MATHEUS DA SILVA aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho, nos termos do artigo 769 da CLT); à parte reclamada, ser-lhe-á aplicada Poder J

Publicações Judiciais ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) APELADO: MARILENE TOSCANO TJADER (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRÉ OLIVEIRA DOS REIS (OAB RS035201) ADVOGADO: EVANDRO GONZALES (OAB RS114454) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5000935-83.2012.4.04.0000/RS (PAUTA: 274) RELATOR: JUIZ FEDERAL JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO GUARAGNI ADVOGADO: CRISTIANO OH

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1703 59 Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Relator Des. Sebastião Costa Filho Habeas Corpus n.º 0803316-98.2016.8.02.0000 Homicídio Qualificado Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Impetrante : Sérgio Lima Vilas Boas Paciente : José Luciano da Silva Impetrado : Juiz de Direito da Comarca de Matriz de Camaragi

Publicações Judiciais ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5007768-77.2019.4.04.7112/RS (PAUTA: 745) RELATOR: JUIZ FEDERAL JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER PARTE AUTORA: NELSON BORGES BORCHARTT (IMPETRANTE) ADVOGADO: DHIEGO DE FRAGA LINCK (OAB RS097781) ADVOGADO: THIAGO DE FRAGA LINCK (OAB RS085067) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) REMESSA NE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2612 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA EXECTDO : Eduardo Limper VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502165-59.2018.8.26.0019 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA EXECTDO : Reginaldo Frago da Costa VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502166-44.2018.8.26.0019 CLA