Publicações Judiciais II - JEF ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 030102 - ISENÇÃO - LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR RECTE: CARLOS ROBERTO PINTO DE FARIA ADVOGADO(A): RS111225 - EDUARDO MATHEUS DA SILVA RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002593-20.2018.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000799-92.2018.4.03.6337 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030404 - CONTRIBUICOES - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS RECTE: DJALMA GOMES CARDOSO ADVOGADO(A): SP298185 - ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) E OUTRO ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000828-19.2019.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 0401

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82a2f09 proferido nos autos. Processo enviado à conclusão pelo servidor FABIO AMARAL FERREIRA. 2368 Processo Nº ATOrd-0020130-53.2020.5.04.0202 RECLAMANTE GABRIEL ALBUQUERQUE RODRIGUES ADVOGADO SAVANA ZAFANELI BENEDETTI(OAB: 72089/RS) RECLAMADO HAMBURGUERIA GOURMET NA GRELHA LTDA ADVOGADO EDUARDO MATHEUS DA

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 PORTO ALEGRE/RS, 22 de setembro de 2021. 484 DESTINATÁRIO: GABRIEL ALBUQUERQUE RODRIGUES [6ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no CARINE MOEHLECKE KOHMANN presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Diretor de Secretaria Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. Processo N

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002466-39.2019.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: MARISTELA TONHATTI CARDOSO ADVOGADO(A): SP194657 - JULIANA MOREIRA LANCE COLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002486-73.2018.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1910 PROCESSO :1003365-51.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Paulino Fernandes de Castro ADVOGADO : 151690/SP - Eryx de Castro Bicudo Pereira REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003367-21.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1765 158 recuperação pelo período de 40 dias. Em 23 de setembro, durante a sessão do júri o magistrado ouviu algumas testemunhas e decretou a prisão preventiva do paciente a pedido do Ministério Público com fulcro nos artigos 311, 312 e 313 do CPP, visando a garantir a ordem pública, bem como para conveniência da instruçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1587 ADVOGADO : 200053/SP - Alan Apolidorio IMPTDO : Desembargador e Coordenador da Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública Upefaz VARA:15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003413-44.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eduardo Tervedo ADVOGADO : 237302/SP - C

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ZULMIRA KETCHKECH ADVOGADO(A): SP173118 - DANIEL IRANI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001434-54.2019.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040107 - SALÁRIO-MATERNIDADE (ART. 71/73) - BENEF. EM ESPÉCIE - CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JESSICA ROCHA DA SILVA DE ANDRADE ADVOGADO(A): SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO J

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0174 PROCESSO: 0018204-18.2019.4.03.6302 RECTE: ALEXANDRE DE AMORIM ADV. SP277697 - MARIZA MARQUES FERREIRA HENTZ e ADV. SP102550 - SONIA APARECIDA PAIVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ISADORA SEGALLA AFANASIEFF DATA DISTRIB: 15/06/2021 MPF: Não DPU: Não 0175 PROCESSO: 0021646-63.2017.4.03.6301 RECTE: LUZINETE VIRGEN DOS SANTOS SILVA ADV. SP263416 - GUSTAVO ARAN BERNABE e ADV. SP187959 - FERNANDO ATTIE FRANÇA e ADV. SP336917 RAFAEL ALBERTONI FAGANEL